DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
exigidos pela Secretaria de Previdência Social e demais legislações pertinentes.
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: (ALTERADA):
6.1. O valor total do contrato para os próximos 12 (doze) meses passa a ser de R$ 10.627,16 (dez mil e seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos).
6.2. Os recursos necessários para cobertura do presente correrão à conta da seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Administração Unidade: RPPS Projeto atividade: 2123 Despesas 33.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 01 livre
CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE DURAÇÃO (ALTERADA):
7.1. Este Termo Aditivo renova o contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04 (quatro) de outubro de 2026.
E assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Formigueiro, 18 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal - Contratante
GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA CNPJ nº 43.739.124/0001-04 - Contratada
Testemunhas:
________ CPF nº
________ CPF nº
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 2291C9F0
Justifica-se a compra tendo em vista a necessidade de manutenção do veículo citado para manter o veículo em condições aptas para o transporte de passageiros.
2.2– Dos preços
Empresa: ELETRO PEÇAS SANTAMARIENSE LTDA CNPJ n° 95.608.576/0004-95
Valor global R$ 525,80 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos);
Empresa: AGROPEÇAS CNPJ nº 08.309.860/0001-13 Valor global R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais);
Empresa: MAUS & CIA LTDA CNPJ nº 88.990.213/0001-59
Valor global R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reias).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria De Saúde Unidade: FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/4500 Despesa: 1891 Despesa Principal: 2001
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa o servidor Luis Gustavo Maia Machado, Cargo: Secretário de Saúde, Matrícula: 15024/1.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 475/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 475/2026 Processo nº 534/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, para o veículo ONIX placa JBJ2B43, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 02 | COXIM AMORTECEDOR DIANTEIRO COM ROLAMENTO. |
R$ 130,00 | R$ 260,00 |
| 02 | 02 | BIELETA LD/LE. | R$ 47,00 | R$ 94,00 |
| Materia | l: | R$ 354,00 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 354,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS: 2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: MAUS & CIA LTDA CNPJ 88.990.213/0001-59
AV JOAO ISIDORO LORENTZ, N° 1546, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000 FORMIGUEIRO – RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Formigueiro, 06 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 94FB42D0
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 476/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 476/2026 Processo nº 536/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANETÁRIO DIGITAL MÓVEL, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO, DESMONTAGEM, REALIZAÇÃO DE SESSÕES IMERSIVAS E OFICINAS ASTRONÔMICAS |
R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Materia | l: | R$ 6.500,00 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 6.500,00 |
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