DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: B3E8A75A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5413/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito especial por superávit financeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 2939/2026, de 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2939/2026, de 07 de outubro de 2026 , D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 28.586,67 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 na seguinte classificação:
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Classif: 16.481.0110.1.12700 Reaparelhamento do Fundo Municipal de Habitação Popular
Fonte....: 2500 Recursos não vinculados de impostos Desdobram: 0000 – sem detalhamento
Conta: 2598
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............................R$ 28.586,67
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito especial do Artigo anterior o superávit financeiro verificado no exercício findo de 2025 na seguinte Fonte de Recurso:
| Fonte | Detalhamento DESCRIÇÃO DA RECURSOS |
FONTE | DE | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 1500 – Recursos não vinculados de Impostos |
0000 – sem detalhamento |
R$ 28.586,67 | ||
| TOTAL | R$ 28.586,67 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 4348DE53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5414/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito suplementar por superávit financeiro e por redução, autorizado pela Lei Municipal nº 2940/2026, de 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2940/2026, de 07 de outubro de 2026 , D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026 na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 04 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240.0.0130000 Apoio a Entidades Culturais Fonte: 2500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento
Conta: 2603 Elem. Desp: 3.3.50.41.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES.............................R$ 14.000,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do Crédito suplementar do Artigo anterior o superávit financeiro verificado no exercício findo de 2025 na seguinte Fonte de Recurso:
| Fonte | Detalhamento da fonte de recursos | Valor: |
|---|---|---|
| 1500 – Recursos não vinculados de Impostos |
0000 - sem detalhamento | R$ 14.000,00 |
| TOTAL = | R$ 14.000,00 |
Art. 3º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 96.721,35(noventa e seis mil setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, nas seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS Classif: 10.304.0310.2.135 Manutenção das Ações de Vigilância sanitária
Fonte: 2706 – Transferência Especial da União
Desdobramento: 0000 – sem detalhamento
Conta: 2601
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................................R$ 46.409,36
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS Classif: 10.305.0310.2.136 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Fonte: 2706 – Transferência Especial da União Desdobramento: 0000 – sem detalhamento Conta: 2602
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..................................R$ 50.311,99
Art. 4º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS Classif: 10.301.0320.1.062000 – Reaparelhamento das Unidades de Atenção Primária á Saúde
Fonte: 2706 – Transferência Especial da União Detalhamento: 0000 – sem detalhamento
Conta: 2207
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......................R$ 96.721,35 Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 6C1E3A11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5415/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
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