DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
Demais Cláusulas mantêm-se inalteradas.
Data de assinatura: 27 de agosto de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA N° 0056/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6366/2022 CONTRATO N° 0110/2022
OBJETO: Locação de imóvel para instalação da E.M.E.F Pery Ferrer
LOCADOR: ANTÔNIO PAULO LIMA FRAGOSO QUINTO TERMO ADITIVO.
Cláusula Primeira – Prorrogação De Prazo Cláusula Segunda – Do reajuste do preço Cláusula Terceira – Da dotação Demais Cláusulas Mantém-Se Iguais
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 231AC277
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0043/2026
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
Data de assinatura: 19 de agosto de 2026.
TIAGO B. DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: B1F2E74F
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE N° 0005/2024 - CONTRATO N° 0037/2024
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 0005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3685/2024 CONTRATO N° 0037/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Hospitalares de saúde abrangendo procedimentos de média e alta complexidade, disponibilizando atendimento ambulatorial, internações hospitalares e plantão médico, além de sobreaviso nas especialidades médicas, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
CONTRATADO: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA TRIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA – Da inclusão de valores CLÁUSULA SEGUNDA – Da dotação orçamentária Data de assinatura: 11 de setembro de 2026.
TIAGO B. DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 49BB16CD
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0042/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5404/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos das UBS (unidades básicas de saúde). Secretaria Municipal De Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2025
CONTRATADO: 31.835.032 Cleber Newmar Vieria Correia - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação de prazo e renovação de quantitativos
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0043/2026 CONTRATO N° 091/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes usuários do SUS, em tratamento fora do domicílio
Diversas Secretarias
CONTRATADO: GONÇALVES E SOUZA LTDA - ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CLÁUSULA PRIMEIRA – Da inclusão de cláusulas DEMAIS CLÁUSULAS MATÊM-SE IGUAIS
Data de assinatura: 18 de setembro de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: B9C2704E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
O Prefeito de Sant'Ana do Livramento/RS, Evandro Gutebier Machado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura nº 01/2024, do Processo Seletivo Público 01/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS no dia 09/10/2024, vem através do presente, ABRIR PRAZO E CONVOCAR o aprovado abaixo nominado, constante no Edital de Homologação do Resultado Final nº 21/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS no dia 06/03/2025, Anexos I, II e III, observada rigorosamente a ordem de classificação, para contratação a fim de exercer as atribuições legais do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde , criado pela Lei Municipal nº. 6.548 de 29 de novembro de 2013, nos termos da Lei Federal nº.11.350/2006 e da Portaria de nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, que aprova a Política de Atenção Básica, consoante as prescrições contidas no Anexo I, que é parte integrante da referida lei, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, nos seguintes termos:
A – Fica convocado a comparecer na Diretoria de Serviços de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento, situada à Rua Rivadávia Correa, nº 858, munido da documentação solicitada na listagem em anexo, para contratação no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados partir da data de publicação deste ato, nos termos do item 13.2 do Edital de Abertura, nº 01/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS dia 09/10/2024, os aprovados no Processo Seletivo Público nº. 01/2024 abaixo relacionados:
Agente Comunitário de Saúde (ESF Tabatinga IV)
5º. AC – Nilton Cesar De Almeida Duarte
www.diariomunicipal.com.br/famurs 208