DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

PORTARIA MUNICIPAL N°728/2026.

―NOMEIA A SRA. EDUARDA TALÍA DE CAMPOS O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM‖.

JEANCARLO HUNHOFF, Prefeito Municipal de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, N O M E I A

A Sra. Eduarda Talía de Campos, inscrição nº. 1064024919028-9, para o Cargo Efetivo de Técnico(a) em Enfermagem, Classe A, Padrão 07, com Carga Horária de 40h (quarenta horas) semanais, Estatutário(a), com contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 2610/2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), de 19 de novembro de 2013, e Lei Municipal nº. 3030/2019 (Novo Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS), de 07 de janeiro de 2019, em virtude de sua aprovação em 01º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos, aberto pelo Edital nº. 01/2026 – Edital de Abertura, de 10 de abril de 2026, homologado em 29 de julho de 2026, através do Edital nº. 11/2026 – Homologação do Resultado Final do Concurso Público – Exceto Cargos com 2ª Etapa, com efeitos legais a contar desta data, dia 29 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

DANIELE CARINE TRAESEL

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Rejane Marcia Weber Código Identificador: 10982242

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 4620 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal n° 4028, de 03 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A

Art. 1°. Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4028, de 03 de Dezembro de 2025, conforme segue:

Art. 2º O crédito suplementar será coberto pelo remanejamento da seguinte dotação, como segue:

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro, de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: ED0E7353

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL MUNICIPAL Nº 27/2026.

DIVULGA RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME O EDITAL Nº 23/2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no disposto na Lei Municipal nº 1.832 de 15 de janeiro de 2009, conforme disposições do Edital nº 23/2026, TORNA PÚBLICO a relação de classificação preliminar por área no Processo Seletivo de Estagiários, conforme abaixo segue:

ÁREA 02 – ENSINO SUPERIOR/ADMINISTRATIVO Sem candidatos inscritos.

ÁREA 06 – ENSINO SUPERIOR/EDUCAÇÃO FÍSICA Sem candidatos inscritos.

ÁREA 07 – ENSINO SUPERIOR/CULTURA E TURISMO Sem candidatos inscritos.

ÁREA 09 – TÉCNICO/ADMINISTRATIVO Sem candidatos inscritos.

O prazo para interposição de recuros quanto a classificação acima apresentada é de 01 (um) dia útil , iniciando no primeiro dia útil após a publicação no Diário Oficial dos Municípios - RS. O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões recursais de

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