DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 184/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

07 - SECRETARIA DA SAÚDE

2052 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - RECURSO 2621

Tuparendi/RS, 01 de outubro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

Ecustomize Consultoria em Software S/A Prefeito Municipal Contratado

Publicado por: Eduardo Lucas Steinmetz Código Identificador: 4C167487

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0129/2026 DISPENSA Nº 094/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0129/2026 DISPENSA Nº 094/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de peças para a revisão de 50 mil quilômetros do veículo Spin, placa TRA7A26, da secretaria de Saúde do Município de Vale Verde/RS.

Considerando a escolha da escolhida que foi a J.A. SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 91.158.253/000739, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$ 955,60 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), preço compatível com o de mercado.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 05 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE,EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 16B8AE2B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância privada não armada, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 29/10/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 07/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Konzen Schmitz Código Identificador: 6D205799

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 48FB4862

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2026

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos :

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 30/2026

c) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a revisão de 50 mil quilômetros do veículo Spin, placa TRA7A26, da secretaria de Saúde do Município de Vale Verde/RS.

02 – Fornecedor : J.A. SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ N° 91.158.253/0007-39.

Valor serviços: R$ 836,79 (oitocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: GODOY TUR TRANSPORTES LTDA. Oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2024. Adita-se o Contrato em epígrafe, em razão de redução no custo do combustível. Considerando a atualização são readequados os valores dos itens através de reequilíbrio financeiro para baixo, passando a vigorar os valores do item 01 passa a viger ao preço de R$ 4,76 por km rodado; o valor unitário do item 03 passa a viger ao preço de R$ 8,53 por km rodado; o valor unitário do item 04 passa a viger ao preço de R$ 7,83 por km rodado; o valor unitário do item 05 passa a viger ao preço de R$ 10,61 por km rodado; o valor unitário do item 06 passa a viger ao preço de R$ 3,95 por km rodado e o item 07 passa a viger ao preço de R$ 5,41 por km rodado, ordenado com base no disposto no artigo 124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2.021.

Venâncio Aires, 29/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 14BCD557

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

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