DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Gestão e Administração
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 2A0A70D7
DE INTERNET MÓVEL PARA OS TABLETS ACS, conforme Edital de nº 173/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 07 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 26 de outubro de 2026 às 13hs30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE FORNECIMENTO
CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: 6547302A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) no Orçamento de 2026, Lei Municipal n° 1611, de 08 de dezembro de 2025, nas seguintes dotações:
| SUPERÁVIT FINANCEIRO | ||
|---|---|---|
| 05 | SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 002 | DPTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 15.451.1006 | Gestão da Política de Desenv. Urbano | |
| 15.451.1006.1054 | Revisão Plano Diretor e Atual. Cadastro Imobil. | |
| 501 |
Outros Recursos não Vinculados |
|
| 0001 |
Recurso Livre |
|
| 057700 - 3.3.90.39 | Outros serviços de terc. -p.jurídica |
121.000,00 |
| 06 | SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 001 | FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS | |
| 10.301.0067 | Atendimento Amb. Hosp. Saúde em Geral | |
| 10.301.0067.2010 | Assist. Amb. Méd. Hosp. e de Saúde Geral - Atenção Primária | |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 4500 | Atenção Básica | |
| 617400 - 3.3.90.32 | Material, bem ou serv.p/ distr.gratuita |
8.000,00 |
| 06 | SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 001 | FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS | |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 4500 | Atenção Básica | |
| 618800 - 3.3.90.30 | Material de consumo | 4.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 005 | FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC | |
| 13.392.0101 | Apoio e Incentivo à Arte e à Cultura | |
| 13.392.0101.2026 | Promoção de Eventos, Ativ. e Ações Culturais | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 850500 - 3.3.90.39 |
Outros serviços de terc. -p.jurídica | 120.000,00 |
| REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE | ||
| 06 | SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 001 | FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS | |
| 10.302.0067 | Atendimento Amb. Hosp. Saúde em Geral | |
| 10.302.0067.2065 | Manut. Conserv. Veículos Sec. Saúde | |
| 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual | |
| 4011 | Incentivo Atenção Básica | |
| 618500 - 3.3.90.30 | Material de consumo | 10.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 002 | EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 12.365.0080 | Educação de Crianças de 0 a 6 anos | |
| 12.365.0080.2016 | Manut. Desenv. Ativ. Esc. Educ. Infantil | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0020 | M D E | |
| 081400 - 3.3.90.39 | Outros serviços de terc. -p.jurídica | 20.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 002 | EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 12.365.0080 | Educação de Crianças de 0 a 6 anos | |
| 12.365.0080.2117 | Manut. Desenv. Ativ. do Contraturno Escolar - PACE (Educ.Infant.) | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0020 | M D E | |
| 821600 - 3.3.90.39 | Outros serviços de terc. -p.jurídica | 12.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 005 | FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC |
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