Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 275

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
1050
Operação Credito|ANO XVIII | Nº 4432| |---|---| |

015171 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES|570.151,39| |07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO|| |002
Ensino Fundamental
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL|| |

12.361.1009.2051
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL|| |540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031
Fundeb|| |

000333 - 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS|94.670,00| |07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
002
Ensino Fundamental
540
Tfêi d FUNDEB ITfêi d I|| |
ranserncas o - mpostos e ranserncas e mpostos

|| |0031
Fundeb|| |000334 - 3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|9.857,00| |07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO

|| |009
Fundo Municipal da Cultura
13.392.1015
VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA|| |13.392.1015.2068
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS
701
O Tfêi d Cêi I Cê d Ed|| |
utras ranserncas e onvnos ou nstrumentos ongneres os staos

|| |2012
Edital SEDAC - Eventos Culturais Populares
015543 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|908,56| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

|| |001
Fundo Municipal Saude
10.302.1019
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE|| |10.302.1019.2149
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES|| |

621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual|| |4230
Apoio Rede Hospitalar
015089 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|78.304,80| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL|| |

001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE|| |1030110181054
AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE|| |...

621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
4294
Construção e Ampliação|| |015447 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES|22.225,25| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

|| |001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE|| |10.301.1018.2084
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

|| |621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual|| |4030
Inverno Gaúcho
015585 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|11.08380| |

08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

|,| |001
Fundo Municipal Saude
10.302.1019
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE|| |10.302.1019.0006
APOIO A REDE HOSPITALAR

|| |621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
4230
Apoio Rede Hospitalar|| |015590 - 335043
SUBVENÇÕES SOCIAIS|15000000| |...

08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude|.,| |10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE|| |10.301.1018.2076
MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE ELETIVO
|| |600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde|| |4500
Atenção Básica|| |015592 - 339014
DIÁRIAS - CIVIL|3500000| |...

08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL|.,| |001
Fundo Municipal Saude
10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

ÃÃ Á Ú|| |10.301.1018.2084
MANUTENÇO DAS UNIDADES DE ATENÇO PRIMRIA EM SADE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde|| |4500
Atenção Básica|| |015595 - 3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

|100.000,00| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude|| |Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS rovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenão das|| |600
p ç
Aões e Servios Públicos de Saúde|| |ç ç
4500
Atenção Básica
015597 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|20.000,00| |TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Art 2~~º~~Os créditos de ue trata o artio anterior será coberto com o excesso de arrecadaão rovenientes de recursos da|3.276.629,16
Defesa Civil Nacional ara|

Art. 2 ~~º~~ Os créditos de que trata o artigo anterior será coberto com o excesso de arrecadação provenientes de recursos da Defesa Civil Nacional para reconstrução de pontes, fonte de recursos 749 - Outras vinculações de transferências , no valor de R$ 2.184.428,36.

Art. 3 ~~º~~ No que tange à fonte de recursos 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, será coberto com a projeção de excesso de arrecadação baseado na reestimativa da Portaria MEC/MF nº 06, de 29 de abril de 2026, no valor de R$ 104.527,00 .

Art. 4 ~~º~~ Os créditos de que trata o artigo anterior será coberto com o excesso de arrecadação de recursos do financiamento que o Município possui com o Badesul, fonte 0754 – Recursos de operações de crédito , no valor de R$ 570.151,39 .

Art. 5 ~~º~~ No que tange à fonte de recursos 0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual , será coberto com a projeção de excesso de arrecadação oriundos do repasse Estadual para o cofinanciamento do Programa Assistir (Atualização de valores repassados ao Hospital Beneficente de Sinimbu, Port. SES 419/2025 e Portaria 433/2026), no valor de R$ 78.304,80 . Já o valor de R$ 11.083,80 é proveniente da Portaria 322/2025 (Programa Inverno Gaúcho). O valor de R$ 150.000,00 é oriundo da Emenda Estadual da Deputada Kelly Moraes