DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 56A38A20
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 355/2026
DECRETO Nº 355/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE |
0010.0302.0262.2270 |
Saúde Mental | 33390390000000000000 | 15000040 | 1354 | 212.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 212.000,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE |
0010.0302.0260.2283 |
Centro de Especialidades | 33390390000000000000 | 15000040 | 1292 | 212.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 212.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 9 de Outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
| Publicado por: |
|---|
| Lauren Oliveira Bastos |
| Código Identificador:9C46CA6B |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 356/2026
DECRETO Nº 356/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 992,94 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso IV, de 09/10/2026dd 'de' MMMM 'de' y,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 992,94 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Código Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa | Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 - SEC MUNIC DE 004 - PRÉ-ESCOLA | 0012.0365.0226.2118 ALIMENTAÇÃO |
33390300000000000000 | 25521003 | 2785 | 992,94 |
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