DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

DANILO CALDARELE DIAS

Prefeito Municipal de São Pedro dos Ferros

JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO Gerente de Transporte

NATHAN AVELINO COSTA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Israel Marinho Aparecido Código Identificador: 21DA8D88

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 010/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC torna pública a 1ª Retificação do Edital e a reabertura do prazo para recebimento da documentação referente ao Credenciamento Eletrônico nº 010/2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao patrimônio do CISREC e dos Municípios Consorciados, incluindo, quando tecnicamente necessária e previamente autorizada, a substituição de peças, componentes, materiais e insumos indispensáveis ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos.

Fica reaberto o prazo para recebimento da documentação no período de 06/10/2026 a 29/10/2026, até as 23h59min do último dia, observado o horário oficial de Brasília/DF. O recebimento ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br.

O Edital Consolidado – 1ª Retificação encontra-se disponível na plataforma Licitar Digital e nos meios oficiais de divulgação do CISREC.

Matozinhos, 06 de outubro de 2026.

HEVELLEN GABRIELE DA CRUZ CAVANHOLI

Agente de Contratação - CISREC

Publicado por: Hevellen Gabriele da Cruz Cavanholi Código Identificador: 0D85AE53

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

Processo Licitatório nº 037/2025 – Pregão Eletrônico nº 018/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo estruturas temporárias, equipamentos, serviços técnicos e apoio operacional, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CISREC.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC torna pública a retificação do Edital e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 018/2025, em razão do julgamento de impugnação, com as seguintes alterações:

Ajuste da redação dos itens 8.4.4.1, 8.4.4.5 e 8.4.4.7 do Edital e dos itens 11.4.6.1, 11.4.6.2, 11.4.6.7 e 11.4.6.9 do Termo de Referência, para esclarecer que a CAT refere-se à qualificação técnicoprofissional do responsável técnico indicado e que a capacidade técnico-operacional da licitante, quando pertinente, é comprovada por meio de Certidão de Acervo Operacional – CAO. Republicação do Anexo V em versão definitiva, com a individualização, por lote e item, das exigências de ART, CAT e CAO, aplicáveis exclusivamente aos lotes e itens nele indicados. Inclusão, no Lote 11 (Plataforma Elevatória), das exigências de ART, CAT e CAO.

Com estas alterações, fica reaberto o prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação, até as [h] de [//2026], com abertura da sessão pública às [h] de [//2026] (horário de Brasília), na plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas.

O Edital consolidado, o Termo de Retificação e os anexos estão disponíveis na plataforma Licitar Digital, no PNCP e no site www.cisrec.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3712-1541, de segunda a sexta-feira.

Matozinhos/MG, 07 de outubro de 2026.

THALLES FERREIRA DA SILVA Pregoeiro – CISREC

Publicado por: Hevellen Gabriele da Cruz Cavanholi Código Identificador: 46BB8341

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 07/10/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 1.507/2025 – Credenciamento Nº 02/2025 - Objeto: Contratação de profissionais com especialização nas áreas de Nutrição, Biomedicina, Fisioterapia, Massoterapia, Neuropsicopedagogia e Psicopedagogia, com o objetivo de compor uma linha de cuidado especializada voltada ao bem -estar dos pacientes atendidos nos municípios consorciados ao CIMBAJE - O CIMBAJE torna público o CONTRATO: 080/2026 - Fornecedor (res): FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA PAULO ROBERTO LTDA - CNPJ: 69.226.534/0001 -37. A íntegra do contrato encontra - se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 07 de outubro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa FONO PINHEIRO LTDA - Processo

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