DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 116/2025. O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 07 de outubro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº. 002/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. O Agente de Contratação Sr. Esttevão de Freitas Ferraz e a equipe de Apoio Srª. Lais Goncalves Cardoso, André Carvalho Abreu e Higor Mendes Neves, designados pela Resolução 003/2024 e 021/2025, respectivamente, torna público a 19° RETIFICAÇÃO do P.A 002/2023 – CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2023 – Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. – ACESSO a íntegra da Retificação e ao Processo Administrativo https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/8655. e pelo Site oficial do CIMBAJE - Esttevão de Freitas Ferraz – Agente de Contratação -

Jacinto/MG, 07 de outubro de 2026 .

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 106BEA75

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Contrato nº 020/2026. Processo nº 013/2026. Pregão Eletrônico 003/2026. Partes: CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-RIDES - CONTRATADA: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ: 04.557.755/0001-42. OBJETO: Aquisição de mobiliários, material de consumo e demais itens necessários para estruturação e manutenção do Serviço de Inspeção Municipal – SIM RIDES. Itens: 1,2,4,5,6,7 e 8. Vigência: 30/09/2026 à 30/12/2026. Valor R$ 25.573,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e setenta três reais). Dotações orçamentárias: 01.03.01.04.122.001.2.0004-4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 01.03.01.04.122.001.2.0001-3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.

Monte Carmelo-MG, 07 de outubro de 2026.

DIEGO CAVALCANTE MOTA

Secretário Executivo Consórcio Intermunicipal RIDES

Publicado por: Kassio Henrique Gama Souza Código Identificador: 32D6CDDF

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Contrato nº 021/2026. Processo nº 013/2026. Pregão Eletrônico 003/2026. Partes: CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-RIDES - CONTRATADA: HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.276.871/0001-57. OBJETO: Aquisição de mobiliários, material de

consumo e demais itens necessários para estruturação e manutenção do Serviço de Inspeção Municipal – SIM RIDES. Item: 3. Vigência: 29/09/2026 à 29/12/2026. Valor R$ 658,05 (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Dotações orçamentárias: 01.03.01.04.122.001.2.0004-4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 01.03.01.04.122.001.2.00013.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.

Monte Carmelo-MG, 07 de outubro de 2026.

DIEGO CAVALCANTE MOTA

Secretário Executivo

Consórcio Intermunicipal RIDES

Publicado por: Kassio Henrique Gama Souza Código Identificador: 32ACE2D4

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL, UNIÃO DA SERRA GERAL, torna pública a abertura de Intenção de Registro de Preços para identificação de órgãos e entidades interessados em participar de futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de espaços modulares padronizados, mediante sistema construtivo modular industrializado, compreendendo transporte, montagem, instalação, testes e entrega funcional, em lote único, composto por 29 itens. Período para manifestação de interesse, de 09/10/2026 a 23/10/2026. Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar manifestação formal ao e-mail: [email protected], indicando os itens pretendidos, os respectivos quantitativos estimados, a justificativa da demanda e a identificação da unidade responsável e de seu representante, com os dados para contato.

Em razão da impossibilidade de inserção de planilhas no sistema de publicação, a relação completa dos itens e suas especificações técnicas será disponibilizada mediante solicitação ao e-mail informado. As manifestações recebidas subsidiarão a consolidação das demandas e a definição dos quantitativos da futura licitação. A manifestação de interesse não implica obrigação de contratação.

Janaúba/MG, 07 de outubro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ Presidente.

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: E9417B5D

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI

CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA - CPGI RESOLUÇÃO Nº 01/2026

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

O CPGI – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 11.107, de 06 de abril de 2005.

CONSIDERANDO a necessidade de adequações referentes às dotações orçamentárias vigentes e constantes do Contrato de Rateio 2026, para viabilizar a continuidade dos serviços consorciados. RESOLVE:

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