Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 37

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Municipal nº 4.188/2026. Assinatura: 01/10/2026. Vigência: 10 (dez) anos.

Foro: Comarca do Município de Além Paraíba/MG.

Além Paraíba/MG, 07 de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Filgueiras Barroca Faria Código Identificador: 5E19AA42

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 220/2025

Fornecedor: BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ:

36.779.260/0001-54

Representante: BEATRIZ SILVA ROCHA Telefone: (32) 9852-5853

E-mail: [email protected]

Endereço: R IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA, 432 - MILHO BRANCO, Juiz de Fora - Minas Gerais - 36083-000 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2025-PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS, pelo período de 12 meses

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 220/2025 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA e a empresa BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ:

36.779.260/0001-54,pactuaram, conforme a seguir:

UNID.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR HOMOLOGADO R$	VALOR REAJUSTADO R$
UN	CREME DE LEITE 200 GR - Especificação: Origem animal, embalado em tetrapack, com 200 gr; limpa, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações, número do lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.	TRIANGULO	R$ 2,40	R$ 3,81
UN	LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM 395GR - Leite condensado lata com 395 gramas. Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.	TRIANGULO	R$ 4,95	R$ 6,94
L	LEITE UHT INTEGRAL 1 LITRO - Ingredientes: leite integral, estabilizantes: trifosfato de sódio (INS 451i), citrato de sódio (INS 331iii), monofosfato monossódico (INS 339i) e difosfato dissódico (INS 450i). Não contém glúten. Contém lactose. ALÉRGICOS: contém leite. Validade: 120 dias. Conservação: conservar sob refrigeração de 1 C a 10C. Embalagem Fechada: vide validade embalagem aberta:	ITA	R$ 4,40	R$ 6,82

48 horas. Não é necessário ferver.

Fundamento Legal : O presente Termo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art.124,Inciso II ,d, da Lei 14.133/2021. Ratificação Das Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da referida Ata de Registro de Preços.

Além Paraíba, 05 de Outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN- Prefeito

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: E97F8B30

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMAP Nº 077/2023 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.709.197/0001-35 e SALVACOR –CENTRO DE DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 00.063.773/0001-17, que tem por objeto credenciamento para contratação de exames de ecodoppler de carótidas vertebrais ,teste ergométrico, ultrassonografias de : próstata, tireóide, obstétrica com doppler, transvaginal , e vias urinárias. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período : 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do quantitativo do contrato.

VALOR : Pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 49.944,26 (Quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo período de 12(doze) meses. PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Além Paraíba de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93. DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0012.2.0056-FORTALECIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEX, AMBUL E HOSPITALAR. Data: 14 de Setembro de 2026

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 1C881220

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA Inscrita No CNPJ Sob o N.º 17.709.197/0001-35 e ANA CAROLINA RODRIGUES VILLA , neste ato representada pela empresa SP INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.751.807/0001-85, que tem por objeto locação de imóvel situado no endereço Praça Coronel Breves nº 164, bairro São José, no Município de Além Paraíba/MG, objeto da matrícula n° 81403, livro 2-E, fls. 203, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Além Paraíba/MG

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, dentro do seguinte novo período : 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027.VALOR : Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,10 % (referente ao período de 08/2025 a 08/2026). Após reajuste o valor mensal do aluguel será de R$ 3.019,00 (Três mil e dezenove reais), perfazendo o valor total de R$ 36.228,00Ttrinta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO: : 00.2.10.00.08.122.0003.2.0101.3.3.90.39-Gestão Administrativa do FMAS . Data: 30 de Setembro de 2026.