Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 44

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por:

Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 4616685D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PORTARIA 230/2026

PORTARIA Nº 230/2026

Meio Ambiente

Athila Linkens Barbosa de Alcântara — MASP 9445/5 César Augusto Rodrigues Teixeira – MASP nº 100838/1 Elias Flausino Ferreia Pires – MASP nº 9878-7/2 Josiane Cristine Ferreira – MASP nº 143481-0/1 Moacir Alves Andrino – MASP nº 166207-4/1 Tânia Cristina de Castro — MASP 150013/9 Vinícius Diniz Frias – MASP nº 9095-6/2

Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato do Município de Arcos/MG, conforme determina a Lei nº 14.133/2021 e os arts. 6º, 7º e 8º do Decreto nº 6.535, de 15/05/2023, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados como Fiscais de Contrato do Município de Arcos/MG:

Obras e Serviços Públicos

Celso Geraldo Leandro — MASP 110047/5 Clésio Rodrigues dos Santos — MASP 110949/9 David Antônio Lopes de Souza — MASP 9349/1 Dayne Ivida Florentino Gomes — MASP 98825/2 Geraldo da Silva Teixeira — MASP 9106/5 Geruanderson Ferreira da Silva — MASP 113255/5 Jader Eustáquio de Souza — MASP 109171/9 Mateus Frias — MASP 9405/6 Ricardo Leite Alves — MASP 143990/1

Planejamento

Administração

Ana Cristina Franco — MASP 146002/1 André José de Faria – MASP 143965/0 Cleomar Geraldo da Silva – MASP 116156/3 Evânia Maria Gonçalves — MASP 117773/7 Gisele Aparecida Teixeira Lopes — MASP 143479/9 Gustavo Tadeu Campos — MASP 146479/5 Helen Cristina Batista — MASP 117369/3 Igor Gonçalves de Oliveira — MASP 147991/1 Isaías de Sousa Andrade — MASP 101030/1 Karina Calisto da Silva — MASP 143197/8 Marcelo Heitor de Sousa Andrade — MASP 165384/9 Marina Monteiro de Sousa — MASP 143483/7 Pedro Paulo Dias Duarte – MAPS 159294/7

Cultura

Jordania Barbara Neri Silva – MASP 100633/1 Risilene Rosa da Silva Oliveira — MASP 102578/3

Educação

Alessandra Jaqueline Santos Teixeira — MASP 134201/0 Cássia Roberta Arantes Campos — MASP 9346/7 Fabíola Alves de Oliveira Macedo — MASP 154528/0 Geraldo Adriano da Silva — MASP 128615/3 Janaína Rodrigues de Faria — MASP 132008/4 Javé Francisco de Oliveira — MASP 109987/6 José Maria de Moura — MASP 9150/2 Karine Ribeiro Teixeira — MASP 132888/3 Regina Perez Bovolenta Santos — MASP 154527/2

Fazenda

Andreia Carla de Sousa Rodrigues — MASP 168450/7 Jaqueline Asseituno de Almeida — MASP 9343/2 Juliana Carvalho Gontijo Pires — MASP 120490/4 Maria Eduarda Rodrigues Silva — MASP 159317/0

Governo

Guilherme Henrique Menezes Figueiredo — MASP 9393/9 Ricardo Batista de Carvalho — MASP 143346/6

Integração Social

Brenda Luisa Ferreira Miranda — MASP 101176/1 Bruna Poliana Gomes Teixeira — MASP 99570/1 Eriane Teixeira Carvalho — MASP 9455/2 Janaina Rosa da Silva Pacheco — MASP 101079/1 Karoline Ramos Pedrosa — MASP 10108/7 Karyne Faria Teixeira — MASP 9355/6 Luciana dos Santos Araújo — MASP 9542/7 Maria Fernanda Santos Silva — MASP 9473/0 Mislene Graciela Ribeiro — MASP 10118/4 Roberta Castro Londe de Bairros — MASP 10116/8 Thiago Ribeiro de Lima — MASP 94196/2

Ana Luísa Araújo Costa — MASP 143376/8 Laís Maria Bittencourt Rabelo — MASP 9370/0

Saúde

Aline Maria Alves — MASP 9398/0 Alyne Pires de Morais Lacerda — MASP 9581/8 Amanda Arantes Franco — MASP 9572/9 Ariany Cristina Andrade — MASP 10132/0 Emeline Mara Resende — MASP 9604/0 Geraldo Aparecido de Moura — MASP 111093/4 Henrique Alves Rodrigues — MASP 9009/3 Isabela Ranielli Garcia Querobino — MASP 9568/0 Ismeraldino Beirigo da Silva — MASP 9001/8 Jéssica Lorena Pereira de Campos — MASP 9631/8 Joelma Cirila Simão — MASP 9560/5 Laura Cristina Martins Marques — MASP 9872/8 Maira Cristina Alves Gomes — MASP 9610/5 Mara Bernardes de Brito — MASP 165262/1 Natalia de Paiva Braga Dias — MASP 9575/3 Odenício Rodrigues – MASP 153378/9 Rejany Mirtes da Silva — MASP 9576/1 Roberta Dias de Oliveira Cunha Diniz — MASP 151018/5 Sabrina Daniela dos Santos — MASP 9559/1 Vanessa Aparecida Duarte — MASP 9864/7 Vania Teixeira Mota — MASP 159148/7 Viviane Bernardes Teixeira — MASP 10020/0 Viviane da Silveira Arruda — MASP 9937/6 Viviane Moreira Santos — MASP 9601/6 Wesley Paixão do Couto Lima — MASP 9446/3

Art. 2º – Os fiscais serão designados no DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA e devem seguir os preceitos dos arts. 6º, 7º e 8º do Decreto nº 6.535, de 15/05/2023, e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento dos contratos e de sua garantia, quando houver.

Arcos/MG, 28 de setembro de 2026.

WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 0478950C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 231/2026