DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 0000625-322026-3-94-0714-00 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica instaurado o Processo Digital nº 0000625-32-2026-3-940714-00 e nomeia Comissão Processante responsável pela apuração do processo administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.933/2019.
Parágrafo único – Fica assim instituída a Portaria:
•Maria Eduarda Rodrigues Silva Atendente Maspm nº 159317/0
•Iolanda Catrine da Silva
Assistente Maspm nº 143187/0
•Jaderson Ramos da Silva Motorista Maspm nº 109748/2
Art. 2º - A competência da Comissão extingue-se com sua decisão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos, 01 de outubro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 069BF48D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 233/2026
3 – Gisele Aparecida Teixeira Lopes Assistente Maspm nº 143479/9
Art. 2º - A competência da Comissão extingue-se com sua decisão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos, 05 de outubro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: E6F02F49
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÕES
Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do credenciado que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento nº 008/2026. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/2021, Acolho o relatório da Agente de Contratação, Ajudico e Homologo o Credenciamento acima identificado, em favor das pessoa jurídica : Dru Sign Placas, inscrito no CNPJ sob o nº 05.348.499/0001-46 , nos item 1 a 16,.
Arinos, 07 de outubro de 2026.
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.
Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do credenciado que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento nº 010/2026. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/2021, Acolho o relatório da Agente de Contratação, Ajudico e Homologo o Credenciamento acima identificado, em favor da pessoa física : Raphael Pereira Alves, para credenciamento no item 1.
PORTARIA Nº 233 - 05/10/2026
Arinos, 07 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143 DE 2026 E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instaurado o Processo Administrativo nº 143/2026 e nomeia Comissão Processante responsável pela apuração do processo administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.933/2019.
Parágrafo único – Fica assim instituída a Portaria:
1 – Karina Calisto Silva - Presidente Assistente Maspm nº 143197/8
2 – Marina Monteiro de Sousa Assistente Maspm nº 143483/7
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.
Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do credenciado que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento nº 010/2026. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/2021, Acolho o relatório da Agente de Contratação, Ajudico e Homologo o Credenciamento acima identificado, em favor da pessoa física : Valdivino Vieira Evangelista, para credenciamento no item 1 .
Arinos, 07 de outubro de 2026.
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito
Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: E44EFF49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RATIFICAÇÃO DE INEXGIBILIDADE
Considerando, que o processo nº 072/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74,
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