DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CATAS ALTAS/MG , no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º A publicação do Edital nº 01/2026 , do Conselho Municipal de Assistência Social de Catas Altas/MG – CMAS, que convoca o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2º O Edital nº 01/2026 estabelece as normas e procedimentos para inscrição, habilitação e escolha dos representantes dos segmentos da sociedade civil, conforme previsto na Lei Municipal nº 929/2026. Art. 3º O Edital nº 01/2026 será disponibilizado para consulta pública no Portal da Transparência do Município de Catas Altas/MG, por meio do seguinte endereço eletrônico:
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/arquivos/download/01a112 61-c626-7377-8738-415006e6fa6f-cdw5R2kf3U8wLfBh.pdf Art. 4º A condução do processo de escolha dos representantes da sociedade civil observará as disposições estabelecidas no Edital nº 01/2026, na Lei Municipal nº 929/2026 e demais normas aplicáveis. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catas Altas/MG, 06 de outubro de 2026.
DAYANE PEREIRA MAGALHÃES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 18/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 18/2026
OBJETO : Contratação de empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para treinamento de 04(quatro) participante no Curso de Capacitação cujo tema é ―GESTÃO JURÍDICA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL OBRAS, POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL‖, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Brasília – DF
CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63
VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, ‗f‘, §3º da Lei n. 14.133/21
Autorizo. Publique-se.
Secretaria de Desenvolvimento Social
Publicado por: Thais de Oliveira Lana Motta Código Identificador: FE71180B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2026
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS DE "A'' A "Z'' CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO LOTE SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO DE VENDA AO GOVERNO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, HOSPITAL MUNICIPAL E EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 22/10/2026 às 08h30min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 32670102 ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina, 07 de outubro de 2026.
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: A28420AC
Centralina, 21 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 559A0525
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 19/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE: 19/2026
OBJETO: Contratação de curso com a Empresa WR GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA, para treinamento de 04(quatro) participantes no curso cujo tema é ―ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR NO INTUITO DE TER UMA CIDADE ORGANIZADA E SEM RISCOS AOS SEUS MORADORES, SENDO DE TOTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESTUDOS TÉCNICOS‖, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Brasília – DF
CONTRATADA: WR GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 39.616.892/0001-95
VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, ‗f‘, §3º da Lei n. 14.133/21
Autorizo. Publique-se.
Centralina, 21 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 95CE95A2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO N° 22/2026
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