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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 65

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO n° 22/2026

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Inexigibilidade de Licitação n º 18/2026.

OBJETO : Contratação de empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para treinamento de 04(quatro) participante no Curso de Capacitação cujo tema é ―GESTÃO JURÍDICA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL OBRAS, POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL‖, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Brasília – DF

CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63

VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000

Centralina, 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: E5C0EAC5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO N° 23/2026

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: D7C887A9

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 18/2026

OBJETO : Contratação de empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, para treinamento de 04(quatro) participante no Curso de Capacitação cujo tema é ―GESTÃO JURÍDICA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL OBRAS, POSTURAS E ORDENAMENTO DO SOLO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL‖, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Brasília – DF

CONTRATADA: GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 24.450.024/0001--63 VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000 BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA f, E ARTIGO 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA f DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AUTORIZADA EM: 21/09/2026.

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CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG CONTRATO n° 23/2026

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Inexigibilidade de Licitação n º 18/2026.

OBJETO : Contratação de curso com a Empresa WR GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA, para treinamento de 04(quatro) participantes no curso cujo tema é ―ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR NO INTUITO DE TER UMA CIDADE ORGANIZADA E SEM RISCOS AOS SEUS MORADORES, SENDO DE TOTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESTUDOS TÉCNICOS‖, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Brasília – DF

CONTRATADA: WR GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 39.616.892/0001-95

VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais),

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000

Centralina, 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCONI VASCONCELOS SILVA

JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES Agente de Contratação

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 210310FC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 19/2026

OBJETO : Contratação de curso com a Empresa WR GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA, para treinamento de 04(quatro) participantes no curso cujo tema é ―ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR NO INTUITO DE TER UMA CIDADE ORGANIZADA E SEM RISCOS AOS SEUS MORADORES, SENDO DE TOTAL IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESTUDOS TÉCNICOS‖, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Brasília – DF

CONTRATADA: WR GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 39.616.892/0001-95

VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente,

Presidente da Câmara Municipal

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