DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. XVII c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Processo de Compras nº. 033/2023 Pregão Presencial nº. 025/2023

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Centralina MG; Ação: 01.031.0001.2 0001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Fonte de Recursos: 01-500-0000-0000 BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA f, E ARTIGO 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA f DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AUTORIZADA EM: 21/09/2026.

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JACKELLINY DE PAULA GUIMARAES Agente de Contratação

Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: CD536444

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 164 2026 - PE 046 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório

nº 164/2026, autuado em 21/08/2026, Pregão nº. 049/2026 - Eletrônico. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de itens de premiação, uniformes e materiais esportivos diversos, conforme Convênio nº 494/2025 - Transferegov nº 982215/2025, para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Lazer. A realizar-se no dia 29/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio (MG), 07 de outubro de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS -

Chefe de Departamento de Administração.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: F248EF50

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 177 2026 - CRED 025 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório

nº 177/2026, autuado em 17/09/2026, Credenciamento nº. 025/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de ioga. A realizar-se no dia 09/10/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio (MG), 07 de outubro de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS -

Chefe de Departamento de Administração.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: B8FCCC03

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024

Contratada: ELIAS PINHEIRO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.653.519/0001-22.

Objeto: REGISTRAR a inclusão de nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 05.01.02.10.301.0010.2029 Manutenção da Atenção Básica – Elemento/Item: 33903000 Material de Consumo - Fonte: 2600003120 Transferências Fundo a Fundo - Ficha: 0685.

Projeto/Atividade: 05.01.02.10.301.0010.2029 Manutenção da Atenção Básica – Elemento/Item: 33903000 Material de Consumo - Fonte: 1621003210 Transferências Fundo a Fundo - Ficha: 0726.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: BA7C966F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0143/2026 - PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS N.º 0043/2026.

O Município de Congonhal/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 0139/2026 - Pregão Eletrônico n.º 0043/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.congonhal.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos . Início de Cadastramento das Propostas: 08/10/2026 – 08h00min . Fim de Cadastramento das Propostas: 21/10/2026 – 08h15min . Abertura das Propostas e análises: 21/10/2026 – 08h30min . Fase de Disputa de Lances: 21/10/2026 – 09h00min . Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: C06FF70B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTITATIVO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 0004/2026 – DISPENSA N° 0003/2026.

A Prefeitura Municipal de Congonhal, MG, Setor de Licitações, torna público o resultado do Termo Aditivo quantitativo do Processo Licitatório nº 0004/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG, tendo como contratada a empresa PAF FUNERÁRIA FERRACIOLI LTDA - 02.980.427/0001-29, situada na AV: PREFEITO SAPUCAI, 106 - CENTRO - POUSO ALEGRE – MG, o presente termo aditivo tem como objeto o aditivo quantitativo no contrato no valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do referido contrato.

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