DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

“Art. 2º- A Comissão da Primeira Infância será composto pelos representantes dos órgãos, instituições e/ou entidades abaixo relacionados:

I -Maria Lúcia Siqueira, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

II - Maximara Silva, Secretaria Municipal de Educação;

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 015D3BB3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 494, DE 01º DE OUTUBRO DE 2026.

III -Roseane Amado da Mata, Secretaria Municipal de Saúde;

IV -Marina da Silva Leite Bruzinga, Conselho Tutelar;

V -Bárbara Batista Maciel, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

VI -Gessiara Lelis Formiga Furtado, mãe de criança menor de 6 (seis) anos;

VII -Danyelle Crystina Fernandes, Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Diamantina, edição 2025-2028;

VIII - Luiz Carlos Ferreira, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

IX - Clevison Damião da Silva, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

X -Rivamara Vianney Magalhães, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio;

XI - Luciana de Fátima Andrade, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio;

XII - Joysiene Sanguinete Coelho, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

XIII - Leia Benta Amorim de Souza, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

Art. 2º. Ficam mantidas inalteradas todas as disposições constantes do Decreto no 94, de 10 de fevereiro de 2026, que não contrariam o presente Decreto.

Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando Interno nº 433/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 211/2026 da Secretaria Municipal de Educação,

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 01º de outubro de 2026, o servidor Mateus Henrique Costa , para ocupar, o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Supervisão Pedagógica Itinerante, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 01º de outubro de 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 01º de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: C6295837

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 5F593F3D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 493, DE 01º DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando Interno nº 433/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 211/2026 da Secretaria Municipal de Educação,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 30 de setembro de 2026, o servidor MATEUS HENRIQUE COSTA , da função gratificada de Coordenador do Setor de Alimentação Escolar , na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 30 de setembro de 2026.

Diamantina (MG), 01º de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 495, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede licença à servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina, Lei Complementar nº 15, de 12 de junho de 1995, notadamente em seus artigos 114 e 115;

E considerando o Memorando Interno número 434/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica concedida à servidora WALKIRIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula n° 89483 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 02 de setembro de 2026.

Diamantina (MG), 05 de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: D914AFCD

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