DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 496, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Decreto nº 320, de 15 de junho de 2026, que ―Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.‖
E considerando o teor do Memorando Interno de número 354/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e o ofício circular COMSEA nº 10/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, em substituição à entidade Movimento de Criatividade Comunitária do Bairro Rio Grande – MOCRICO:
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 36767A09
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 502, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando Interno nº 439/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 13/2026 do Gabinete do Prefeito,
D E C R E T A:
II- Representantes da Sociedade Civil:
g) Vila Educacional de Meninas – VEM
Titular: Ordália da Assunção Santos; Suplente: Angelita das Mercês Lima Meira.
Art. 2º - As demais disposições do Decreto nº 320, de 15 de junho de 2026, permanecem inalteradas.
Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 04 de outubro de 2026, o servidor JOSÉ SIMÃO FERREIRA, da função gratificada de Coordenador do Setor de Desenvolvimento Esportivo, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 04 de outubro de 2026.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 07 de outubro de 2026.
Diamantina (MG), 05 de outubro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: DD8DB12D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 501, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia interinamente substituta para servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando Interno nº 437/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando nº 205/2026 da Secretaria Municipal de Fazenda,
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 6DFECB68
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 503, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia servidor ocupante de função gratificada do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando Interno nº 439/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 13/2026 do Gabinete do Prefeito,
D E C R E T A :
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica nomeada a servidora TATIANA DA SILVA para ocupar, interinamente, o cargo de Gerente de Arrecadação e Cadastro Econômico , na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à servidora Sofia Helena Duarte Sudré , titular do cargo, do dia 13 de outubro de 2026 à 19 de outubro de 2026, período em que a servidora substituída permanecerá afastada em decorrência de férias regulamentares.
Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 05 de outubro de 2026, o servidor JOSÉ SIMÃO FERREIRA , para ocupar a função gratificada de Coordenador do Setor de Máquinas Leves, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
Diamantina/MG, 07 de outubro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Diamantina/MG, 05 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
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