DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), MARIZA SILVA SOUZA TEIXEIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO II VI F, 4 ( quatro ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 28/09/2026 a 25/01/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), KELEM MAYRA LIMIRO GONÇALVES, a Progressão Horizontal no cargo de ASSISTENTE SOCIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, passando da Classe XIV, Grau A, para a Classe XIV , Grau B, a partir de 23/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 23/02/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: AF29F304
PORTARIAS
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B12E2763
PORTARIA Nº. 2612/2026
Concede redução da jornada de trabalho a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com a Lei nº. 4.948, de 24 de julho de 2014, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), MARIA ROSELI ESTEVAM FERNANDES, SERVENTE ESCOLAR I E, a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), em razão da responsabilidade legal por pessoa deficiente, sem qualquer prejuízo de sua remuneração e carreira, no período de 30/09/2026 a 29/09/2027, conforme laudo médico e requerimento do(a) mesmo(a), protocolado sob o nº. 1682/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2614/2026
Efetiva servidor(a), após cumprido o estágio probatório.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 42, de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) LUANA MARA DE OLIVEIRA PERDIGÃO, habilitado(a) para o exercício do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 01/04/2025, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 29 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 073A254A
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2613/2026
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