DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1CED98EC

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2615/2026

Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9A38A94D

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2617/2026

Concede Licença-Prêmio a servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.

Resolve:

Resolve:

Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), FRANCIELLI RENATA LUIZA DE PAIVA, no cargo em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO CAPS, a partir do dia 01/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), DIVINO EUZÉBIO DA SILVA, PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA III C, 6 ( seis ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 01/10/2026 a 29/03/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de outubro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1230B278

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2616/2026

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 09CCA842

PORTARIAS PORTARIA Nº 4504 DE 07/10/2026

Concede Licença-Prêmio a servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), SEBASTIAO MARCELINO DA SILVA, OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS I D, 1 ( um ) mês(es) de Licença-Prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de outubro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Registro de Preços - Pregão Eletrônico.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) RUBENS SOBREIRA DE CASTRO , Supervisor de Cadastro e Projetos, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO , referente a eventual e futura aquisição de paralelepípedo, bloquete sextavado e pedra Miracema para atender as demandas do setor de calçamento e do setor de pedreiros do SAAE Formiga; e como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) WANDERSON APARECIDO DOS SANTOS , Supervisor de Turma de Obras de Extensão e Construção de Redes de Esgotos Sanitários, e, como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, sem qualquer ônus adicional para o erário.

Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 07 de Outubro de 2026.

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