DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F20D9D62
PORTARIAS PORTARIA Nº 6.620, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, via CI – Conecta nº. 566/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, comporem a Comissão de Avaliação Técnica de Medicamentos, Procedimentos e Suplementos Alimentares, solicitados por via judicial.
Ana Cláudia Batista Leão; Fernanda Aparecida Silva; Lorena Pedrosa Gomes; Érica Graziele de Freitas Lage; Hellen Sousa Dias Oliveira; Liziana Carla de Sá Batista; Nara Barbosa Arantes; Halsey Costa Resende.
Art. 2° Revoga-se Portaria n° 6.414, de 29 de abril de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 07 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1764DBA4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026. OBJETO Contratação da prestação de serviço por empresa especializada de mão de obra, com fornecimento de peças, para revisão veicular do veículo: Renault/ Sandero Stepway Zen - Placa: TDX - 3B96, integrante da frota oficial do Município de Formoso, vinculada à Secretaria Municipal da Educação. FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, com fundamento no disposto na alínea ―a‖, inciso IV, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM 07 de outubro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais); CONTRATADA: Primavia Comércio de Automóveis Ltda. – CNPJ: 17.730.943/0001-72.
Formoso/MG, 07 de outubro de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, Prefeito
Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: FCB9BDCD
Formiga, 07 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F2B147A8
PORTARIAS PORTARIA Nº 6.621, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto 11.305, de 07 de outubro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, Alex Sandro Alvarenga Arouca, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT.
Parágrafo único. A gestão prevista no caput , será exercida mediante observância da aprovação de movimentação e aplicação pelo Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como pelas regras de gestão e aplicação previstas na Lei Municipal 5.610, de 28 de abril de 2021.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ TERMO EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 133/2026.
Processo Licitatório no 070/2026. Pregão Eletrônico no 016/2026.
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG., E A EMPRESA BARROS BRANT LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 61.517.635/0001-55.
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ /MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 22.681.423/000157, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 1014- Centro, CEP: 39580000, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Sr. JOSÉ MESSIAS PEREIRA DURÃES , portador do CPF n° 008.681.106-12, doravante denominado CONTRATANTE, resolve, através do presente, autotutela administrativa e da supremacia do interesse público, resolve DECLARAR A EXTINÇÃO UNILATERAL TOTAL do Contrato no 133/2026, celebrado com a empresa BARROS BRANT LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 61.517.635/0001-55, estabelecida à rua São Gonçalo, no 101, Centro, na cidade Francisco Sá/MG, e-mail: [email protected], telefones para contato: (38) 99874-7690 ou (38) 99874-7690, neste ato representada pelo Sr. LUIZ FERNANDO DE BARROS BRANT , inscrito no CPF n° 153.630.776-98, denominada
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