DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

2.1. O MUNICÍPIO DE ITAMARATI DE MINAS, por meio de seu Agente de Contratação e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados e para fins de transparência, que realizará a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE, na condição de órgão não participante (carona), restrita ao Lote 02.

COM AMOR‖, CONTEMPLANDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ACOMPANHAMENTO/OPERAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Publicado por: Meire Dos Santos Oliveira Código Identificador: F76C8834

3. DO OBJETO

3.1. Aquisição de materiais odontológicos de ―A‖ à ―Z‖, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços em Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamarati de Minas/MG.

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06.

4. DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

4.1. Empresa beneficiária: IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 4.2. CNPJ: 35.909.317/0001-20.

5. DO VALOR

5.1. Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com desconto de 30,00% (trinta por cento) sobre os valores de referência do Banco de Preços em Saúde do TCE/MG, constituindo limite máximo da contratação, com fornecimento parcelado e sob demanda.

1. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.‖

6. DAS ANUÊNCIAS

6.1. Anuência do órgão gerenciador: Ofício nº 088/2026 do CISLESTE.

6.2. Concordância da fornecedora registrada: Termo de Anuência da empresa IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

7. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

7.1. Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Sétima da Ata de Registro de Preços nº 002/2026.

7.2. A adesão justifica-se pela vantajosidade econômica demonstrada nos autos, pela celeridade administrativa e pela compatibilidade do objeto com as necessidades deste Município, observados os limites de adesão previstos na Ata de Registro de Preços, nos itens 17.5 e 17.6.

Itamarati de Minas/MG, 07 de outubro de 2026.

INTERESSADO: UNIDADE GESTORA DA LICITAÇÃO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 22 DE OUTUBRO DE 2026

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 10:00 HORAS DE 22/10/2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

Publicado por: Meire Dos Santos Oliveira Código Identificador: E6D84AC1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA

Agente de Contratação

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 0B588153

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 086/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2026

RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO: INICIO: Do dia 15/10/2026

FIM: Até dia 18/10/2026 as 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: SITE DA PREFEITURA

SITE DA PREFEITURA – Prefeitura de Itambé do Mato Dentro - MG

1. DO OBJETO:

O objeto da presente dispensa eletrônica é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUINDO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS E DO ―NATAL

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 02, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a convocação oficial da PréConferência do Bairro Rural Serra dos Noronhas, etapa preparatória territorial da I Conferência Municipal de Cultura de Itanhandu - MG, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Itanhandu - MG, no uso de suas atribuições legais e no pleno exercício da competência administrativa que lhe é conferida pelo Art. 36, Inciso XI, e pelo Art. 47, § 2º, da Lei Municipal nº 1.919, de 02 de abril de 2024;

CONSIDERANDO a Portaria SETUR nº 01/2026, de 10 de setembro de 2026, que convocou a I Conferência Municipal de Cultura e estabeleceu em seu Art. 5º, § 1º e § 2º, que a data da Pré-Conferência Rural da Serra dos Noronhas seria fixada por ato complementar após adequações logísticas;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de assegurar a descentralização territorial, o acesso democrático e a escuta qualificada dos agricultores, produtores artesanais da Mantiqueira, mestres e mestras da cultura popular, artesãos e comunidades rurais de Itanhandu na elaboração do Plano Municipal de Cultura (2027–2036); RESOLVE:

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