DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Segue relação dos bens tombados no município:

LISTA DOS BENS IMÓVEIS TOMBADOS DE JACUI/MG

1- CASA DA CULTURA/CADEIA PÚBLICA: Pça Presidente Vargas, 74.

• 2- PAÇO MUNICIPAL, (PREFEITURA) Praça Presidente Vargas, 72.

3- RESIDÊNCIA SITUADA A PRAÇA PRESIDENTE VARGAS,71.

• 4- ANTIGO CINE CLUBE DE JACUÍ, Rua João Pessoa, 41.

• 5- ESCADARIA DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DE (não é casa).

• 6- PRÉDIO DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DE JACUI, Rua Antônio Marcondes, 184 Centro.

• 7- RESIDÊNCIA DA SRA. TITA DEUD, Rua Gov. Valadares, 114 Centro.

1. CASA SEDE DA FAZENDA SÃO JOSÉ: Estrada de Jacuí à Bom Jesus da Penha, s/n Zona Suburbana de Jacui/MG.

9- RESIDÊNCIA SITUADA A RUA CEL ANTÔNIO CANDIDO, 32 Centro 10-RESIDÊNCIA SITUADA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 84, Centro 11-CASA SEDE DA FAZENDA CABRAL.

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 074/2026, referente ao processo licitatório nº 109/2026 – Dispensa nº 036/2026.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EDITAIS, AVISOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG‖ . Valor: R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência de 12 (doze) meses. Data Assinatura: 01/10/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro ou

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Jacuí, 31 de Agosto de 2026.

AGNALDO TOMAZ DE PONTES –

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 22B93B09

Chefe do Setor de Proteção do Patrimônio

ANGELA APARECIDA ALVIM BATISTAS –

Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Jacuí/MG.

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 91E0BD4A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025 INEXIGIBILIDADE 29/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2023

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 027/2025, referente ao processo licitatório nº 095/2025 – Inexigibilidade nº 29/2025.Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO EXCLUSIVAMENTE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG‗‘. Ficam em função do aumento da demanda autorizado os serviços adicionais a serem executados a partir de 17/09/2026 , inclusive, prorrogados por mais 12 (doze) meses o prazo para prestação de serviços, findando-se, pois, em 17/09/2027. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES –

Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 528BCEF3

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 109/2026 DISPENSA 036/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 074/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 113/2026 DISPENSA 38/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 73/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 73/2026, referente ao processo licitatório nº 113/2026 – Dispensa nº 38/2026.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CORREÇÃO, EMASSAMENTO, TEXTURIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SATURNINO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.‖ . Valor: R$ 79.848,87 (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Vigência de 2 (dois) meses. Data Assinatura: 30/09/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro ou

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 4E657495

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 96/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 06/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E ADJUDICATÓRIA

O processo licitatório nº 96/2026, instaurado na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº 06/2026 objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICIPIO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 138