DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de SERVENTE ESCOLAR:

• Ariane De Araújo Costa

DECRETO Nº 232/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 4.302/2025, de 24 de dezembro de 2025,

• Michele Alves Dos Reis Moreira

• Dione Luiza Santos

• Valéria Alves Lacerda

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para atender à seguinte dotação orçamentária:

20.002 – Sistema de Abastecimento de Água

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: D7F1A261

PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 228/2026

DECRETO Nº 228/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 4.302/2025, de 24 de dezembro de 2025,

2.005 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas 17.512.1702.2005.3390.47 (Ficha 047) .......................……R$ 250.000,00

Fonte de Recursos: 1.501 - Outros Recursos não vinculados TOTAL ..............……..R$ 250.00,00

Art. 2º Como recurso à abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

20.002 – Assessoria Técnica e Administrativa

1.001 – Melhorias e Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente 17.122.1702.1001.4490.52 (Ficha 006) .................R$ 80.000,00 Fonte de Recursos: 1.501 - Outros Recursos não vinculados

20.002-Assessoria Técnica e Administrativa

2.003-Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa 3390.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 17.122.1702.2003.3390.36 (Ficha 021) ...................R$ 31.500,00 Fonte de Recursos: 1.501 - Outros Recursos não vinculados 99.099-Reserva de Contingência

9.999-Reserva de Contingência

9999.99-Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 99.999.9999.9999.9999.99 (Ficha 077) ......................R$ 138.500,00

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para atender à seguinte dotação orçamentária:

20.002 – Assessoria Técnica e Administrativa

2.003 – Manutenção da Assessoria Técnica e Administrativa 3390.35 – Serviços de Consultoria 17.122.1702.2003.3390.35 (Ficha 020) .........…….R$ 4.500,00 Fonte de Recursos: 1.501 - Outros Recursos não vinculados TOTAL ............……....R$ 4.500,00

Art. 2º Como recurso à abertura do crédito especificado será anulada a seguinte dotação orçamentária: 20.002 – Assessoria Técnica e Administrativa 2.002 – Divulgação Oficial dos Atos Administrativos 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 17.122.1702.2002.3390.39 (Ficha 008) .............R$ 4.500,00 Fonte de Recursos: 1.501 - Outros Recursos não vinculados TOTAL .............……....R$ 4.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 01 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: FCF54EBB

TOTAL ...................……R$ 250.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 05 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 27C5B56F

PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 233/2026

DECRETO Nº 233/2026

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 07/2025, homologado pelo Decreto nº 243/2025, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Farmacêutico, e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 37, III da Constituição Federal; Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 1.285/2026, de 15/09/2026; e

Considerando o Despacho do Secretário Municipal de Administração e Governo, datado de 30/09/2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado, por 01 (um) ano, a partir desta data, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº

PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 232/2026

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