DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 308443CD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2026

CONTRATADA: ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) CNPJ: 23.352.122/0001-42

OBJETO: contratação do show da banda ―Colo de Deus‖ por meio de Inexigibilidade conforme art. 74, Inciso II, Lei 14.133/21, para apresentação durante o evento Semana Cristã 2026 em Lagoa Santa/MG.

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

Lagoa Santa, em 06 de outubro de 2026.

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Bárbhara Fernandez Zschaber Código Identificador: EF762E27

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 121/2025 – ADESÃO N° 023/2025

Partes: Município de Lagoa Santa e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/000130

Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral do contrato, conforme Processo Administrativo 18511-26-LST-ADT, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

MARA REGINA DE SOUZA BARBOSA Secretária Municipal de Educação

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 7C3BBD1E

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 126/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025

Partes: Município de Lagoa Santa e ENGEFER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME - CNPJ: 30.810.138/0001-17

Finalidade: prorrogação do prazo de execução por mais por 02 (dois) meses, com acréscimo de valores no percentual de 24,8885% do contrato, conforme Processo Administrativo nº 20724-26-LST-ADT, nos termos do inciso I, ―b‖, do art. 124 c/c art. 125, bem como, no art. 6º, inciso XVII e art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/21.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 026B3EC5

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2026 A SEGUINTE EMPRESA:

ENGEFER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 30.810.138/0001-17. Total Geral: R$ 3.246.097,23 (três milhões e duzentos e quarenta e seis mil e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços necessários para elaboração dos projetos complementares executivos de engenharia e execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Coronel Pedro Vieira de Freitas, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme relação constante no projeto básico.

Lagoa Santa, em 07 de outubro 2026.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

MARA REGINA DE SOUZA BARBOSA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz Código Identificador: CD6B4201

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 100ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 – ENTREGA DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 8.8 DO REFERIDO EDITAL 001/2025, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Data de comparecimento: VIDE QUADRO ABAIXO Horário: VIDE QUADRO ABAIXO

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples :

a)Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Titulo de Eleitor e último comprovante de votação ou certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral;

d) Cartão PIS ou PASEP;

e) Comprovante de residência emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; f) Certidão de nascimento ou casamento;

g) Se possuir filhos menores de 21 anos, apresentar certidão de nascimento e CPF;

h) Carteira de Trabalho (folhas constando a foto e qualificação civil); i) Candidatos do sexo masculino, documento que comprove estar quite com as obrigações do serviço militar;

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