DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

NOMEIA TAIENE ALINE CAMPOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 210, da Lei Orgânica do Município de Matutina / MG,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear TAIENE ALINE CAMPOS SOUZA, portadora do CPF nº 142.633.186-09, Carteira de Identidade nº MG-21.588.424 – PC/MG, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Esportes, a partir de 02 de outubro de 2026, de acordo com as disposições contidas na Lei Municipal Nº 0891.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Matutina / MG, 02 de outubro de 2026.

GILBERTO ERNANE DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Francisca da Silva Código Identificador: 83393583

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO N.º 047/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, a partir do dia 08 de outubro de 2026 , estará aberto o CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 , vinculado ao Processo Administrativo n.º 047/2026 e à Inexigibilidade nº 007/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames patológicos, com base nos valores da Tabela SUS, acrescidos de incremento de 90% (noventa por cento), com recursos municipais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes Pimentel/MG , nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no Portal da Transparência, no sítio eletrônico oficial do Município de Mendes Pimentel/MG: www.mendespimentel.mg.gov.br, na área destinada às licitações. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado na Praça Benedito Quintino, nº 15, Centro, Mendes Pimentel/MG, pelo telefone (33) 3246-1280, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, das 08h30min às 16h00min.

Mendes Pimentel (MG), 07 de outubro de 2026.

LUCAS KHASSIUS CARDOSO ARAÚJO LOPES Diretor de Licitações – Decreto n.º 1.286/2026

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: B518D6B6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2026 CONCORRÊNCIA N.º 004/2026

O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento

dos interessados, que realizará, no dia 26 de outubro de 2026, as 09h00min , licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, sob o critério de julgamento Menor Preço Global, regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Município no YouTube. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de obras de reforma nas Escolas Municipais Padre Francisco Van Noort e Oliveira Justino, no Município de Mendes Pimentel/MG , com recursos do Convênio de Saída SIGCON-MG n.º 1261003500/2026/SEE – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais da Secretaria de Estado de Educação, Plano de Trabalho n.º 000940/2026 , e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no Portal da Transparência, no sítio eletrônico oficial do Município de Mendes Pimentel/MG: www.mendespimentel.mg.gov.br, na área destinada às licitações. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel/MG, pelo telefone (33) 3246-1280, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, das 08h30min às 16h00min.

Mendes Pimentel (MG), 07 de outubro de 2026.

LUCAS KHASSIUS CARDOSO ARAÚJO LOPES Diretor de Licitações – Decreto n.º 1.286/2026

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: EAEDD252

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Dispensa Eletrônica nº 031/2026, recebimento das propostas de 08/10/2026 às 08h00min até 15/10/2026 às 08h29min – Prazo para lances dia 15/10/2026 das 08h30min até às 14h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO/VALIDAÇÃO TÉRMICA E CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. Edital disponível no sítio oficial do município https://mirabela.mg.gov.br/licitacoes-mirabela-mg-2/ e no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 93300-5965.

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 915C99B3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão eletrônico nº 036/2026, a realizar-se no dia 28/10/2026 as 08:30hs Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado 25mpa, fôrmas e tubos de concreto, para atender as demandas da secretaria municipal de obras serviços urbanos e rurais do município de Mirabela/mg. Edital disponível no site institucional da prefeitura, no Portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas –

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

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