DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/424 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim-PE, 08 de outubro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES. Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Francielma Soares de Araujo Silva Código Identificador: 965309F0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 – FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94003/2026 – FMAS – ID COMPRASNET: 95/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026 – FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94003/2026 – FMAS, UASG 982337, ID COMPRASNET: 95/2026, OBJETO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro visando atender as demandas da Secretaria de Cidadania, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor total estimado: R$ 150.406,66 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 22/10/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.

07 de outubro de 2026

SDS/PE, CPF 238.456.864-72, Efetivo, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, Matrícula Funcional 2103, nos termos do Artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com Redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 e Artigos 8˚, inciso I , 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Municipal 936, de 28 de agosto de 2020, conforme Processo Administrativo do Fundo de Previdência do Município de Brejão - FUPREB, número 005/2026, com proventos integrais rateado em partes iguais ao seu conjunto de dependentes da seguinte forma:

I - ANTONIO MYGUEL FLORENTINO DA SILVA , filho(a), portador(a) do RG nº 14900930440 - SDS/PE e do CPF nº 149.009.304-40, nascido(a) em 15 de Dezembro de 2015, com duração de 7 anos e 5 meses , e extinção em 15 de Dezembro de 2033 .

Art. 2º - O reajuste do valor do benefício ocorrerá anualmente, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme disposto no art. 40, § 8º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de Julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Brejão/PE, em 28 de setembro de 2026.

MARCOS ALBERTO BARBOSA DE FARIAS Diretor Executivo FUPREB

Publicado por: Cesar Augusto Barros Dantas Código Identificador: 11CFE61D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUMPREB ATO/PORTARIA FUPREB N.º 010/2026

ATO/PORTARIA FUPREB N.º 010/2026

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: D861B83A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUMPREB ATO/PORTARIA FUPREB Nº 0009/2026

Pensão por Morte - Artigo 26, da Lei Municipal 936/2020 [Aposentado]

Ato/Portaria FUPREB nº 0009/2026

Sumula: Dispõe sobre a concessão do benefício de: Pensão por Morte - Artigo 26, da Lei Municipal 936/2020 [Aposentado]

A Diretora Executiva do Fundo de Previdência do Município de - Brejão FUPREB, Estado de Pernambuco, no uso pleno de suas atribuições legais em conformidade com os dispostos no Art. 91, inciso VI eAnexo II, da Lei Municipal n.º 936, de 28 de agosto de 2020 ;

"TORNAR SEM EFEITO a Portaria FUPREB n.º 006/2026 que dispõe sobre a Concessão de benefício de Aposentadoria Voluntaria por Idade - Art. 21-A da Lei Municipal n.º 936/2021 em favor do(a) Sr.(a) MARIA ZACARIAS DOS SANTOS SILVA”.

A Diretoria Executiva do Fundo de Previdência do Município de Brejão - FUPREB, Estado de Pernambuco, no uso pleno de suas atribuições legais em conformidade com os dispostos no Art. 91, inciso VI e Anexo II, da Lei Municipal n.º 936, de 28 de agosto de 2020;

RESOLVEM:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA FUPREB N.º 006/2026, de 01 de julho de 2026, cuja interessada é a Sra. MARIA ZACARIAS DOS SANTOS SILVA , portador(a) do RG n.º .450., SDS/PE, e do CPF/ME n.º .559.**-34, Efetivo, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, Classe Padrão, Nível ASE A, referência Padrão, registrado sob a Matrícula Funcional n.º 702, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação , nos termos do Artigo 21-A da Lei Municipal 936, de 28 de agosto de 2020, com redação do Artigo 1.º da Lei Municipal 957, de 04 de outubro de 2021 , conforme os documentos do Processo Administrativo FUPREB - Fundo de Previdência do Município de Brejão, registrado sob o número 004/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do (a) segurado (a) Efetivo (a) WILSON FLORENTINO DA SILVA, portador(a) do RG 238.456.864-72,

Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos a partir da data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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