DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE EVERTON FREITAS, POR MEIO DA EMPRESA EF PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.637.770/0001-40, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TAMBORIL, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.
DA EMPRESA:
EF PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.637.770/0001-40, com sede na Rua Antônio Pereira Amorim, nº 2343, Centro, Tabira/PE, CEP 56.780-000, representada por EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS, CPF nº 108.595.964-35, RG nº 9918206 SDS/PE.
DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:
O valor é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dia: 11/10/2026
DA BASE LEGAL:
O valor é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dia: 11/10/2026
DA BASE LEGAL:
Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA AUTORIZAÇÃO:
Após a conclusão da instrução e a análise jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade e AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade nº 021/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 056/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme documentação e justificativas dos autos.
Fica autorizada a contratação de DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.412.593/0001-67, para a apresentação de ROBBY em 11/10/2026, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Providenciem-se o empenho prévio da despesa, a celebração do contrato e a publicidade legal da contratação e do instrumento contratual, com a discriminação dos custos da apresentação.
Art. 74, inciso Il da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Calumbi-PE, 07 de outubro de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO:
Após a conclusão da instrução e a análise jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade e AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade nº 020/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 055/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme documentação e justificativas dos autos.
Fica autorizada a contratação de EF PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.637.770/0001-40, para a apresentação de EVERTON FREITAS em 11/10/2026, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Providenciem-se o empenho prévio da despesa, a celebração do contrato e a publicidade legal da contratação e do instrumento contratual, com a discriminação dos custos da apresentação.
Calumbi-PE, 07 de outubro de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 77DFE31B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 472/2026
PORTARIA Nº 472/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 68 da Lei Orgânica Municipal.
Prefeito
RESOLVE:
Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 035ABC99
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Art. 1° - NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO , o Sr. THOMAS LEONARDO DOS SANTOS , portador da cédula de identidade RG n° 6.692.160 SDS/PE e inscrito no CPF sob n° 070.959.314-70.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.
Processo Licitatório n.º 056/2026 Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2026 Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE ROBBY, POR MEIO DA EMPRESA DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.412.593/0001-67, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TAMBORIL, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.
DA EMPRESA:
DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.412.593/0001-67, com sede na Rua Rio Unitex, nº 05, Paratibe, Paulista/PE, CEP 53.413-165, representada por EDUARDO WAGNER DE MARTINS BASTOS SILVA, CPF nº 102.295.624-85, RG nº 8.221.457 SDS/PE.
DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:
SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES
Prefeito
Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: 8639857D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 473/2026
PORTARIA Nº 473/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 68 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR para o Cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE AVALIACAO , o Sr. JOSIEL COSME DA SILVA FRANCA ,
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