DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação data, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: BE117906

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS TERMO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 015/2026, com fundamento no Artigo 75, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais alterações legais posteriores, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de assinaturas anuais, em planos legítimos, das ferramentas Canva Pro Equipes, CAPCUT Pro, ChatGPT Plus e Claude AI Pro, contemplando o gerenciamento de acessos, manutenção das contas e suporte técnico, visando suprir com agilidade e padronização as demandas de comunicação social, marketing institucional e divulgação acadêmica da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. CONTRATADAS: ADEMAR P. SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMATICA – NOVATEC ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA , inscrita no CNPJ sob o Nº 38.323.446/0001-20, sediada na Avenida Brasília, n° 303, Quadra 160, Lote 02-A, Setor Central em Alexânia/GO, CEP n° 72.930-000, vencedora dos itens 01 (um), 02 (dois) e 03 (três) no valor total de R$ 5.264,00 (Cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais) . E, a empresa X7 INFORMATION TECHNOLOGY LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 54.144.564/0001-27 , sediada na Quadra SGAN 912, Modulo C., n° 11, Asa Norte – Brasília/DF, CEP: 70.790-123, vencedora do item 04 (quatro), no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) . VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.564,00 (Oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) .

SENIVALDO RODRIGUES ALBINO

Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns

Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: D6332C02

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026

O condutor de processos da CÂMARA MUNICIPALGARANHUNS-PE , vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2026 finalizado quarta-feira, 07 de outubro de 20260. Objeto: Aquisição de Smart TVs LED 43 polegadas – 4K UHD, suportes de parede multiarticulados para televisores e notebooks, novos e de primeiro uso, conforme descrições constantes do Termo de Referência. Ficando vencedoras as seguintes empresas: PLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ Nº. 12.981.310/0001-13 com o Lote 01 no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); e D7 MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº. 64.602.531/000137 com o Lote 02 no valor total de R$ 2.584,80 (dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). O Lote 03, foi declarado FRACASSADO , tendo em vista que, embora tenha havido interessados e participação de licitantes, nenhuma das propostas remanescentes atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Administração promoverá a revisão das especificações do objeto e do valor estimado, visando ao adequado dimensionamento da contratação e à ampliação da competitividade, com posterior republicação do lote, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações podem ser obtidas no setor de Licitações da Câmara Municipal de Garanhuns, sito à R. Joaquim Távora, 305 - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55295-410 E- mail: [email protected], https://www.garanhuns.pe.leg.br, e pela plataforma de Pregão Eletrônico BNC – (Acesso Público).

GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA

Pregoeiro

Garanhuns – PE, 07 de outubro de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO

Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: A03D8E08

Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: C55DBA2A

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026

Diante do resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: Aquisição de Smart TVs LED 43 polegadas – 4K UHD, suportes de parede multiarticulados para televisores e notebooks, novos e de primeiro uso, conforme descrições constantes do Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado em favor das empresas: PLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ Nº. 12.981.310/0001-13 com o Lote 01 no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); e D7 MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº. 64.602.531/000137 com o Lote 02 no valor total de R$ 2.584,80 (dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). E informo que, o Lote 03, foi declarado FRACASSADO , tendo em vista que, embora tenha havido interessados e participação de licitantes, nenhuma das propostas remanescentes atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 15 do Regimento Interno, que autoriza a regulamentação da eleição da Mesa Diretora mediante o Ato nº 007/2026 da própria Mesa, torna pública a convocação dos Vereadores para a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA , nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

Art. 1º Fica convocada a eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, para o biênio 2027-2028.

Art. 2º Serão objeto da eleição os seguintes cargos da Mesa Diretora: I – Presidente;

II – Vice-Presidente;

III – 1º Secretário; IV – 2º Secretário.

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