DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026 .
CUMPRA-SE
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: B42C504F
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 011/2022 – CPLC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 07 de outubro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 914BB3EB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023
Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 010/2023 , cujo objeto refere-se a contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento tributário, visando o patrocínio de demanda(s) judicial(ais) relacionada(s) aos repasses de Royalties de petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional do Petróleo - ANP, entre outros serviços. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de outubro de 2026 .
PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES Procurador Geral do Município
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 22EECBA7
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE 10° TERMO ADITIVO - CONTRATO 008/2022 - CPLC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e reajuste de valor de locação de imóvel do CONTRATO Nº 008/2022 - CPLC , cujo objeto refere-se à locação de um imóvel situado à av Santa Terezinha, nº 36, Magano, Garanhuns/PE, para sediar um Ponto de Apoio e sanitários públicos, afim de atender aos feirantes da Feira Livre do Bairro do Magano. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - CNPJ nº 11.303.906/0001-00. LOCADOR: MARIA JOSÉ GOMES DE LIMA , inscrito no CPF nº 100.170.894-68 . VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 05 (cinco) meses , contados a partir do dia 01 de Outubro de 2026 até 28 de Fevereiro de 2027. V ALOR MENSAL: R$ 450,77.
Garanhuns, 28 de Setembro de 2026.
NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e reajuste de valor de locação imóvel do CONTRATO Nº 011/2022 - CPLC , cujo objeto refere-se à Locação de um imóvel situado á Rua Luiz Da Silva Guerra nº 07, Bairro Cohab I, em Garanhuns - PE, para sediar um ponto de apoio desta secretaria e sanitários públicos para atender aos feirantes da feira livre do bairro do Cohab I. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE GARANHUNS - CNPJ nº 11.303.906/0001-00. LOCADOR: MARIA DO SOCORRO PAZ DA SILVA, inscrito no CPF Nº 882.475.034-68. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual até 14 de Setembro 2027, contados a partir do dia 14 de Setembro de 2026. VALOR REAJUSTADO: O valor mensal do aluguel, após o 3° Termo Aditivo ficou estabelecido em R$ 1.603,45 (Mil, seiscentos e três reais e quarenta e cinco centavos), passará a vigorar sob o valor de R$ 1.643,94 (Mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um valor global R$ 19.727,28 (Dezenove mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).
Garanhuns, 11 de Setembro de 2026.
NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 4F919973
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Secretaria de administração de Garanhuns, vem por meio desta, convocar as empresas do ramo e interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS , com as devidas especificações, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recuperação e manutenção de mobiliário pertencente a Secretaria de Administração do Município de Garanhuns , conforme especificações abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Reforma e revestimento de longarina com 03 lugares, incluindo os serviços e materiais necessários à adequada recuperação do mobiliário. |
UNIDADE | 08 | R$ | R$ |
| 02 | Reforma e revestimento de cadeira giratória tipo secretária, incluindo os serviços e materiais necessários à adequada recuperação do mobiliário. |
UNIDADE | 16 | R$ | R$ |
| 03 | Reforma e revestimento de cadeira giratória tipo diretor, incluindo os serviços e materiais necessários à adequada recuperação do mobiliário. |
UNIDADE | 06 | R$ | R$ |
| TOTAL: | 30 | R$ |
AO COTAR A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES:
A proposta de Preço para o objeto, bem como quaisquer dúvidas, deverão ser enviados para o endereço de e- mail: [email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00hr do dia 08/10/2026.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 16:00hr do dia 09/10/2026. O item é de extrema necessidade para a secretaria, solicitamos os preços em caráter de urgência. A EMPRESA DEVERÁ
www.diariomunicipal.com.br/amupe 40