DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
PREENCHER COM O VALOR UNITÁRIO E TOTAL QUE DEVERÁ SER EM PAPEL TIMBRADO, NÃO ESQUECER DE INCLUIR CARIMBO DA EMPRESA COM CNPJ, NOME, E- MAIL, TELEFONE, VALIDADE DA PROPOSTA (60 DIAS), E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO.
ANTONIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 3331BBD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3485/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a DANIEL MELO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 48939, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Cesar Augusto Melo de Albuquerque - 14/07/2020, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 217813DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3486/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a ALEXSANDRA VANDERLEI PEREIRA DE MELO , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula nº 48896 , lotado(a) na Secretaria de Educação , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua mãe: Maria das Mercês Vanderlei Bernardo, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 03/09/2026 a 10/09/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 63000A11
CONCEDER a ADRIEL LUCAS ROCHA SANTOS, Auxiliar de Matutenção de Via Urbana, Matrícula nº . 27485, lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Caio Lucca Vilela Rocha dos Santos, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 13/09/2026 a 02/10/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 59390E04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3488/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a PABLO HENRIQUE BEZERRA DO AMARAL, Professor Temporário Substituto II - História, Matrícula nº . 49590, lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Guilherme Paranhos do Amaral, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 04/09/2026 a 23/09/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 479E5ECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3489/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a GUILHERME DE TASSO CALLADO VAZ, Médico, Matrícula nº . 97295, lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): José Bento Siqueira de Oliveira Vaz, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 07/09/2026 a 26/09/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3487/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 1318BE4F
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