Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/10/2026 · pág. 42

DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3490/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F9250BC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3493/2026- SAD

R E S O L V E:

CONCEDER a EDVALDO COSMO DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula n° 7311, lotado(a) no(a) Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 16/12/2024 a 16/12/2025, com vigência a partir de 02/10/2026 a 31/10/2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F30E81B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3491/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, Matrícula n° 11428, lotado(a) no(a) Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 13/09/2025 a 13/09/2026, com vigência a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 15 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 15D09F64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3492/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o registro de Averbação do tempo de serviço prestado a Estado de Pernambuco, de 11/02/1999 a 31/12/1999; Estado de Pernambuco, de 07/02/2000 a 09/01/2005; Municipio de Garanhuns, de 01/02/2005 a 31/12/2005, concernente ao(a) servidor(a) JOELMA PIMENTEL BEZERRA, titular do cargo de Professor de Ciências II, Matrícula nº 5539 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 08 de setembro de 2026, com vigência a partir desta data .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 0D1B6F92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3494/2026- SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o registro de Desaverbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura de Lajedo/PE de 04/06/1999 a 26/03/2010 , averbado por meio da Portaria 740/2026 - SAD, concernente ao(a) servidor(a) SANDREA PAULO DA SILVA, titular do cargo de Professor I- GM1, Matrícula nº 5430 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 14 de setembro de 2026, com vigência a partir desta data .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

CONCEDER a GEORGE HENRIQUE OLIVEIRA PEQUENO, Motorista, Matrícula nº 97456, lotado(a) na Secretaria de Sáude, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Anthony Gabriel de Licena Oliveira - 25/03/2015, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 676117E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3495/2026- SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o registro de Desaverbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Jucati/PE de 29/01/2008 a 18/05/2011, averbado por meio da Portaria 3192/2025 - SAD, concernente ao(a) servidor(a) LEIDIJANE FERREIRA SANTOS,