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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/10/2026 · pág. 43

DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

titular do cargo de Professor I- GM1, Matrícula nº 8031 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 03 (três) anos, 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 14 de setembro de 2026, com vigência a partir desta data .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F623EDD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3496/2026- SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER A MARCIA PAES BENJOINO FERREIRA, Professor I – GM1, Matrícula nº 7185 , lotado(a) na Secretaria de Educação , redução de 35% da carga horária , por período PERMANENTE, de acordo com a Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, c/c a Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, art. 98.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 09094E5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3499/2026-SAD

R E S O L V E:

AUTORIZAR o registro de Desaverbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Lajedo/PE, de 01/02/1999 a 11/04/2012, averbado por meio da Portaria 2652/2026 - SAD, concernente ao(a) servidor(a) LUCIENE DE LIMA SOARES, titular do cargo de Professor I- GM1, Matrícula nº 5404 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 14 de setembro de 2026, com vigência a partir desta data . CUMPRA-SE

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER A JANAINA COSTA DE MELO, Professor I – GM1, Matrícula nº 11532 / 7089 , lotado(a) na Secretaria de Educação , redução de 20% da carga horária , por período PERMANENTE, de acordo com a Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, c/c a Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, art. 98.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: E2678F03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3497/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER A JOYCE CHRISTINA TORQUATO, Professor I – GM1 / Professor de Português - II, Matrícula nº 8108 / 12115 , lotado(a) na Secretaria de Educação , redução de 35% da carga horária , por um período PERMANENTE, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n°. 4.436 de 13/12/2017 em concordância com as Leis Federais nº 8.112 de 11 de dezembro de 19190 e a Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, art. 98. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembri de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 6049CF75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3498/2026-SAD

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 02E526AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3500/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER A VANDERLEIA PAES SIQUEIRA, Professor I – GM1, Matrícula nº 10965 , lotado(a) na Secretaria de Educação , redução de 20% da carga horária , por período PERMANENTE, de acordo com a Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, c/c a Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, art. 98. CUMPRA-SE,

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F78979AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3501/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

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