DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, para preparo de merenda escolar para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.

licitatório , contados a partir de 24 de Outubro de 2026. VALOR ACRESCIDO: R$24.762,45.

Garanhuns, 06 de Outubro de 2026.

Determino a notificação da Contratada sobre a abertura do processo administrativo de extinção contratual e dos fatos que o ensejaram, com a indicação das cláusulas contratuais ou legais infringidas e a concessão do prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis , contados da notificação, para apresentação de defesa escrita.

Com este fim e para constar, eu, Wilza Alexandra de Carvalho Rodrigues Vitorino, Secretária de Educação do Município de Garanhuns, lavrei o presente termo que vai por mim assinado.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: F53F5085

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 092/2025-SECP/FMS

Garanhuns, 07 de outubro de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Portaria 015/2025 - GP Secretária de Educação

Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: CC9031DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 098/2025-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2025-SECP/FMS

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 098/2025-SECP/FMS, cujo objeto trata-se da Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo, a fim de atender a demanda de 39 equipes de saúde bucal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Unidade Móvel de Saúde e 01 Ambulatório na FUNASE, ligados à Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS - CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME , CNPJ nº 11.957.607/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de Outubro de 2026.

Garanhuns, 22 de Setembro de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2025-FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2025-FMS

Objeto: Aditamento para alteração de cláusula contratual ao CONTRATO Nº 092/2025-SECP/FMS , cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BOA VISTA III, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, GARANHUNS/PE . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ N.º 15.395.315/0001-52. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: Fica atualizada a Cláusula 8.6 do Contrato nº 092/2025-SECP/FMS, que previa a irreajustabilidade dos valores pactuados, por incompatibilidade com o item 20.0 do Projeto Básico integrante do Processo Licitatório nº 010/2025-FMS (Concorrência Eletrônica nº 003/2025-FMS), o qual já assegurava a possibilidade de reajustamento. Passa a vigorar a Cláusula 8.6 com a seguinte redação: "O valor do contrato poderá ser reajustado após o período de 12 (doze) meses, contados da data-base vinculada ao orçamento estimado facultando-se a utilização do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC-DI, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, ou outro índice específico ou setorial que melhor retrate a efetiva variação de custos dos serviços licitado, aplicável exclusivamente ao saldo contratual a executar, nos termos do art. 92, V, e do art. 25, §7º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 20.0 do Projeto Básico".

Garanhuns, 11 de Setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: A70AEB99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 105/2025-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2025-SECP/FMS

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao CONTRATO Nº 105/2025-SECP/FMS, cujo objeto trata-se da Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo, a fim de atender a demanda de 39 equipes de saúde bucal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Unidade Móvel de Saúde e 01 Ambulatório na FUNASE, ligados à Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS - CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: COM REP MACIEL CAVALCANTI LTDA, CNPJ N° 00.956.869/0001-04. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses ou até a homologação de novo processo

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 4AF2573E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070/2025-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2025-FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025-FMS

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 070/2025-SECP/FMS , cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS INDIANO II, LOCALIZADA NO BAIRRO HELIÓPOLIS - COMUNIDADE INDIANO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: AGM CONSTRUCAO E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ n° 12.558.887/0001-17. VIGÊNCIA : Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 60 (sessenta) dias , contatos a partir do dia 17 de Agosto de 2026.

Garanhuns, 14 de Agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretaria de Saúde

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