DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por:

Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: D4CBCD40

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre alteração da Portaria n° 288/2025.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com a atribuição descrita no artigo 60, inciso IX;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.015, de 13 de agosto de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR, a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC , do Município de Glória do Goitá, que passa a ser composta da seguinte maneira:

1. GABRIEL DA SILVA ARAÚJO - Coordenador;

2. ANA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA - Secretária; e

1. PAULO HENRIQUE JULIAM - Agente Operacional.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito

Glória do Goitá - PE, 01 de outubro de 2026.

Convênio representando a Prefeitura frente ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER).

Art. 2º Nomear o servidor EMMANUEL VICENTE DE SANTANA, inscrito no CPF sob o nº XXX.325.104-XX, para exercer a função de Gestor de Tecnologia de Informação do Convênio, com a responsabilidade de dirimir questões relacionadas à interoperabilidade entre o Sistema SINTER e o Sistema de dados cadastrais imobiliários, utilizado pelo município.

Art. 3º Os transmissores, responsáveis por transmitir os dados dos imóveis ao sistema SINTER, serão indicados de acordo com disponibilidade do Setor de Cadastro e a necessidade do serviço, tanto na 1ª integração quanto na atualização continuada dos dados no sistema.

Art. 4º As atribuições e responsabilidades do Gestor do Convênio e Gestor

de Tecnologia de Informação serão estabelecidas conforme convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do distrito federal e dos municípios, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos, relativos a bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, e aos assim considerados para efeitos legais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 06 de outubro de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 8761D369

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 487/2026

JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO

• -Prefeito Constitucional-

Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 77C76EBE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 486/2026

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Convênio e Gestor de Tecnologia da Informação, do convênio para compartilhamento de dados e de informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos, relativos a bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados através do Sistema Nacional de gestão de informações territoriais (SINTER).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor LEONARDO CANTO LOPES CPF XXX.857.764-XX. e formalizando a substituição pelo servidor EMMANUEL VICENTE DE SANTANA.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF XXX.663.664-XX, para exercer a função de Gestora de

Exonerar ALINE CONCEIÇÃO JENNIFER CHAVES, CPF XXX.829.444-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 06 de outubro de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 9ACFEC32

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Manutenção de Saneamento e Rede de Drenagem na Sede Municipal e Vila do Alto São Francisco neste Município, conforme especificações constantes no Projeto

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