DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEMEP. Sua estrutura apresenta espaço físico e viabilidade técnica compatíveis para atender às necessidades da Administração Pública.

Quanto às confrontações e dimensões,O Imóvel urbano situado na Rua Gilvan Leôncio Marques, S/N°, Centro,IPOJUCA-PE, delimitado pela frente com a Rua em frente da Praça de evento 10,00m², fundos com área de terceiros, medindo 10,00m², Lado direito com área de terceiros, medindo 20,00m² e Lado Esquerdo com área de terceiros, medindo 20,00m² perfazendo uma área total do terreno de 200,00 m² e área Construída de 800,00 m².

2. JUSTIFICATIVA

A locação do imóvel tem por finalidade a necessidade de disponibilização de um espaço físico para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Profissional - CEMEP

A pretensa contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição, prevista no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, diante das características físicas necessárias à instalação do serviço e a localização pretendida visando o interesse público, tornam necessária sua escolha, visando à melhor eficiência na prestação do serviço público.

3. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Os interessados que possuam imóvel que atenda aos requisitos acima mencionados poderão apresentar manifestação de interesse no prazo de 03 (três) dias úteis, enviando documentação comprobatória e proposta de locação para o endereço eletrônico e-mail: licitaçã[email protected] ou protocolado diretamente na sede da Prefeitura, no setor de Licitação, no endereço Rua Cel. de Souza Leão, S/Nº, Centro – Ipojuca – PE, de segunda a sexta das 8h às 14h .

4. PROPOSTAS

PREFEITURA DO IPOJUCA-SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 143/2026

A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria TURISMO, nos termos da Lei 14.133/2021, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para possível prestação de serviços de passeios turísticos locais para a execução do Projeto “ Ipojucano conhecendo Ipojuca”, voltado para inclusão da população ipojucana no setor do turismo, com duração de 01 (um) ano. O período de inscrição é de 08 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado. A inscrição poderá ser realizada: a) presencialmente, na sede da Secretaria de Turismo, localizada na Rua Beijupirá, nº 4236, Porto de Galinhas, Ipojuca-PE, 55595-102, no prédio do antigo banco do brasil, nos dias úteis, das [08h00] às [14h00], ou b) por meio eletrônico, O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico da E-mail SETUR: [email protected]

Ipojuca, 07 de outubro de 2026.

DEOMACI JOSÉ RAMOS

Secretário de Turismo de Ipojuca.

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: ED3D4D33

A proposta deverá ser datada e assinada, e conter no mínimo, as seguintes informações: Dados do proponente (nome completo, CPF ou CNPJ, conforme o caso, endereço do proponente e endereço do imóvel a ser locado); valor mensal da locação, destacando o valor do aluguel dos demais valores que compõem a locação, conforme o caso; período de vigência da locação; e condições assumidas quanto aos encargos (contas de consumo, tributos e demais encargos incidentes sobre a locação).

Para elaboração da proposta os interessados deverão observar os requisitos constantes no Estudo Técnico Preliminar- ETP, e ser acompanhada de todos os documentos nele estabelecidos. O ETP poderá ser solicitado através do endereço eletrônico e- mail: licitaçã[email protected] ou protocolando solicitação diretamente na sede da Prefeitura, no setor de Licitação, no endereço Rua Cel. de Souza Leão, S/Nº, Centro – Ipojuca – PE, de segunda a sexta das 8h às 14h.

5. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

A Administração analisará as manifestações apresentadas considerando a adequação do imóvel às necessidades institucionais, compatibilidade da localização e economicidade da contratação.

Caso não haja imóveis disponíveis que atendam aos critérios estabelecidos, a Administração seguirá com a contratação direta do imóvel identificado, conforme justificativa técnica e legal.

Ipojuca/PE, 02 de outubro de 2026.

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO

Matrícula nº 1328/3

Secretário Municipal de Educação do Ipojuca-PE

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 671F72E1

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026-TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO 14º RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027

HOMOLOGAÇÃO DO 14º RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027 – CONVOCATÓRIA PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial de Cultura, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO 14º RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027 — CONVOCATÓRIA PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

Decorrido o prazo recursal, conforme avaliação conclusiva da Comissão nomeada pela Portaria nº 001/2026 - SECULT, ficam:

CREDENCIADOS HABILITADOS:

2.1 Ficam HOMOLOGADOS os grupos e as atrações artísticas habilitados .

Ipojuca/PE, 06 de outubro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial Decultura

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 3F0D7483

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