DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 336/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 336/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 144/2026

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo/Licitatório nº 336/2026, Inexigibilidade nº 144/2026, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado no Engenho Santa Rosa, nº 46, Zona Rural, Ipojuca/PE, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA . A contratação será efetivada com o Sr. NIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA , no valor mensal de R$ 3.342,41 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total global de R$ 40.108,92 (quarenta mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO a emissão de empenho referente aos recursos que farão face às despesas da contratação.

Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho Código Identificador: E62CF45D

SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo COTAÇÕES DE PREÇOS , no âmbito da fase de planejamento da contratação, nos termos do art. 23, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, com vistas à formação do valor estimado para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM LAUDOS MÉDICOS E A PRÓPRIA DECISÃO, EM FAVOR DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE.

Os interessados em apresentar cotação de preços poderão solicitar os documentos técnicos por meio do e-mail: [email protected] .

As propostas deverão indicar o preço unitário e total de cada item, a unidade de medida, o prazo de validade da proposta e os dados de identificação do proponente (razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail), devendo estar datadas e assinadas pelo representante legal.

Ipojuca, 07 de outubro de 2026.

DEOCLECIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação Matrícula 1328/3

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: D95741C4

SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo COTAÇÕES DE PREÇOS , no âmbito da fase de planejamento da contratação, nos termos do art. 23, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, com vistas à formação do valor estimado para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA A REDE DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E A DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , destinados ao reaparelhamento, à ampliação e à reposição do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município do Ipojuca/PE, visando à qualificação da assistência e à continuidade dos serviços públicos de saúde.

Os interessados em apresentar proposta da futura contratação poderão solicitar os documentos técnicos (relação de itens, quantitativos e especificações) por meio do e-mail: [email protected] .

Fica prorrogado o período de apresentação das propostas de preços, que passa a ter início em 08/10/2026, às 8h , e encerramento em 15/10/2026, às 16h .

A presente cotação de preços não implica compromisso de contratação por parte da Administração Municipal, constituindo-se em etapa preparatória destinada à instrução do respectivo processo administrativo, em observância aos princípios do planejamento, da economicidade e da eficiência que regem as contratações públicas.

Ipojuca/PE, 07 de outubro de 2026.

NETO GUERRA

Secretário Municipal de Saúde

O período de apresentação das propostas de preços terá início em 08/10/2026, às 8h , e encerramento em 15/10/2026, às 16h .

As propostas poderão ser apresentadas para a totalidade dos itens ou apenas para aqueles em que o interessado possua capacidade técnica e operacional de fornecimento.

A presente cotação de preços não implica compromisso de contratação por parte da Administração Municipal, constituindo-se em etapa preparatória destinada à instrução do respectivo processo administrativo, em observância aos princípios do planejamento, da economicidade e da eficiência que regem as contratações públicas.

Ipojuca/PE, 7 de outubro de 2026.

NETO GUERRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho Código Identificador: 4082C4DB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPUBI/PE

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

O MUNICÍPIO DO IPUBI/PE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Professor Agamenon Magalhães, 56 - Centro - Ipubi/PE - CEP: 56260-000, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 11.040.896/0001-59, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ n° 18.203.223/0001-11, órgão público integrante da Administração Direta do Poder Executivo Municipal do Ipubi/PE, que tem como representante o Sr. Carlos César de Lima, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 045/2026, especialmente na autorização do Órgão Gerenciador SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE IPUBI/PE, e anuência do prestador representada pela Empresa LUIS H. J. C. LINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 08.336.633/0001-87, AUTORIZA e HOMOLOGA a

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