DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Assinatura e Carimbo do Servidor do IPREVI

REQUERIMENTO E AGENDAMENTO DE VISITA DOMICILIAR

Nome do beneficiário: RG n.º CPF n.º: Endereço Atualizado:

O beneficiário vem requerer agendamento prévio para arealização da Prova de Vida domiciliar, pelo motivo de ,conforme o estabelecido no Art. 10º do Edital n.º 001/2026, de 07 de outubro de 2026.

Data do Agendamento: _ /_ /_ Horário: Contato: Itaíba/PE, , de de 20___.

Nome do requerente

Publicado por: Antídio Valença de Freitas Neto Código Identificador: C868B5DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026

CONTRATO Nº 046/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 ADESÃO Nº 003/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, com endereço na Rua Doutor Antônio de Castro, 274 – Atalaia – Escada/PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.595.980,00 (Um milhão quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

Itaíba-PE 24 de setembro de 2026

IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 386/2026

Publicado por: Carolayne Rosiely Ramos Martins Código Identificador: B4C4C471

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.

• PE, CEP: 56.550-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.682.930/000169.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo contratual. O Contrato nº 021/2025 finda em 09/09/2026, após o 2º termo aditivo, ficou prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tornando-o vigente até 09/09/2027, conforme o art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

O valor global do contrato permanecerá de R$ 129.172,50 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Carolayne Rosiely Ramos Martins Código Identificador: 33BCBAD3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

ATA DE REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO: 059/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para CREDENCIAMENTO, com a finalidade da CHAMADA PÚBLICA para credenciar as empresas especializadas na produção, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, do tipo quentinha, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega das refeições, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itambé/PE e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo deste edital e seus anexos realizar, conforme solicitação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I.

1 - Da Sessão

Às 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026, reuniram-se a Presidente e os membros da Comissão de Chamamento Público, composta por: Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025. O extrato de publicação do Edital foi publicado na AMUPE e site oficial do município, com base na Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 024/2024, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Credenciamento Nº 001/2026. Inicialmente a presidente declarou a continuidade da sessão.

2 – Dos participantes

Declarado aberta a sessão do processo em tela a Presidente declarou a participação de uma Empresa, 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38 .

3 – Do recebimento dos Envelopes.

Foi recebido a documentação de HABILITAÇÃO presencialmente. A Presidente de posse da documentação de HABILITAÇÃO deu início a analise das documentações.

4 – Do Resultado De Habilitação

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 31.044.275/0001-50 , com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, CEP: 56.550-000.

CONTRATADA: ISRAEL DOS SANTOS GRÁFICA RÁPIDA E PRODUÇÕE DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 32.682.930/0001-69, com sede na Rua do Açude, nº 89, Centro, Itaíba

1°

Senhores licitantes: Irei divulgar o resultado de habilitação da empresa 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38.

Senhores licitantes: A empresa 44.305.840 LARISSA PIMENTEL GONCALVES SILVA, CNPJ: 44.305.840/0001-38, apresentou o Estatuto social, Cédula de identidade da representante legal, Apresentou a Prova de inscrição no CNPJ.

senhores licitantes: Referente a habilitação FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA:

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