DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Publicado por:

João Guilherme Mota de Souza Código Identificador: 45C4FB0A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.717/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, que celebram a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata – PE e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Recife-PE, com fundamentos na Lei n°. 8.112/90 conforme descreve o art. 93, inciso I, § 5° e suas alterações posteriores, que regulamenta a cessão de Servidores do Município e dispõe sobre a requisição de Servidores Públicos, de acordo com o ofício TRT6SGEP n° 0590/2026, datado de 14/09/2026 e ofício n° 084/2026 datado de 28/09/2026 da Secretaria de Administração,

RESOLVE:

PRORROGAR em caráter excepcional até 31 de dezembro de 2027, a cessão dos Servidores Municipais abaixo relacionados ao Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região , para exercerem a Função Comissionada de FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou cálculos, com ônus para a repartição solicitante, mediante reembolso, a partir de 01 de JANEIRO de 2027 :

ADENILTON GOMES DA SILVA, matrícula n°. 73.669, ocupante do Cargo Efetivo de Eletricista, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

ADJA MÁRCIA DO NASCIMENTO , matrícula n°. 71.423, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração.

ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO , matrícula n°. 71.418, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração.

JORGE BRAGA PINTO , matrícula n°. 71.311, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.

MICHELA DE ARAÚJO FERREIRA ELLEFSEN , matrícula n°. 71.309, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação.

WEIDJA MARIA CLEMENTINO DE FIGUEIREDO , matrícula n°. 71.763, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Nazaré da Mata/PE, em 28 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal

Publicado por: Ulisses Matheus Braga de Freitas Melo Código Identificador: 8E156D2B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 03 de outubro de 2026, o senhor RIVALDO CARLOS BEZERRA RAMOS CPF nº *.346.914 -, Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do(a) Vereador(a) Vlademir Labanca em decorrência de seu falecimento.

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO ,

Gabinete da Presidência, em 06 de outubro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: D4D99804

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 128/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Requerimento de Nº 421/2026, datado de 06 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a autorização do Presidente desta Casa Legislativa,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor RAFAEL ESTEVAM DA SILVA , matrícula de nº 093 – 1, Técnico Legislativo, 55 (cinquenta e cinco) dias de licença prêmio , a partir de 26 de outubro do ano em curso. Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em 06 de outubro de 2026.

SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Fabiane Maria Souza Macêdo de Paula Código Identificador: 1C94ED9F

SECRETARIA DE SAUDE EDITAL Nº 001/2026

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SEI N° 18061110000425.000037/2026-70 EDITAL N° 001/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA, tendo em vista o Edital de Credenciamento em epígrafe, RESOLVE:

I. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar referente à análise das solicitações de credenciamento e habilitação concluídas nesta data, em conformidade com o previsto no item 6.9. do Edital.

II. INFORMAR que fica fixado o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação desta ata, para a apresentação de eventual razão recursal fundamentada e por escrito, que deverá ser formalizada exclusivamente através do e-mail [email protected], cabendo igual prazo para apresentação de contrarrazões pelos interessados, de acordo com os itens 6.13 e 6.14 do Edital.

I - EMPRESA(S) HABILITADA (S)

CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA PORTARIA Nº 127/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.42, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista a Lei Nº 6.070/2019,

Olinda, 07/10/2026

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