Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/10/2026 · pág. 82

DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: F2BAD40F

SECRETARIA DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº 140/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Olinda, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 4.619/1988 que o criou, bem como na Lei Municipal nº 5.276/2001, de 14 de setembro de 2021, que o reestruturou.

Considerando a Lei Federal nº 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;

Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, quarta e quinta diretriz X, estrutura , funcionamento e competência dos conselhos.

Considerando Regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo III, art 11- Item IX , da competência do Conselho Municipal de Saúde de Olinda.

Saúde do Idoso(a) - Manuel Oliveira de Andrade e Meire de Souza Silva - segmento usuário, Maurina Lins Câmara Silvia - segmento trabalhador e Marina Gabrielle Silva- segmento gestor

Saúde da Mulhe r- Maria Leonora Lourenço e Meire de Souza Silva, Segmento usuário- Paula Soledade-segmento trabalhador e Maria da Conceição França - segmento gestor .

PCD - Carlos Daniel de Oliveira e Ariane Gabriele Silva- segmento usuário , Maria Andrea de Oliveira -

segmento Trabalhador - Sandra Cilene do Nascimento - segmento gestor

Educação Permanente - Carlos Daniel de Oliveira e Maria de Fátima Zanon- segmento usuário, Silvia Fernanda Bezerra- segmento trabalhador, Anderson Leandro Nunes - segmento gestor

Art. 2 º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Olinda, 18 de Junho de 2026

SILVIA FERNANDA BEZERRA Presidente do CMSO

Homologo a resolução de número 141/2026

RESOLVE:

Aprovar o Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e seis, na ocasião da centésima octagésima terceira sessão extraordinária , por unanimidade dos conselheiros titulares presentes.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES Secretária de Saúde de Olinda

Conselho Municipal de Saúde de Olinda

Policlínica João de Barros Barreto 1º andar

Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Olinda, 09 de Julho de 2026

SILVIA FERNANDA BEZERRA DA SILVA Presidente CMSO

DANIELE UCHOA

Rua Justino Gonçalves s/n CEP: 53020-040 Carmo – Olinda/PE Email: [email protected]

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 6DF4BB28

SECRETARIA DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº 142/2026

Secretária de Saúde de Olinda

Homologa a resolução do CMSO n° 140 /2026

Conselho Municipal de Saúde de Olinda

Policlínica João de Barros Barreto 1º andar

Rua Justino Gonçalves s/n CEP: 53020-040 Carmo – Olinda/PE Email: [email protected]

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: FF3ABDEF

SECRETARIA DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº 141/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Olinda, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n° 4.619/1988 que o criou, bem como na Lei Municipal n° 5.276/2001, de 14 de setembro de 2021, que o reestruturou

Considerando a Lei federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e dá outras providências;

Considerando a Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012, quarta diretriz inciso VI estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo II artigo 9 da composição, organização e funcionamento; R E S O L V E:

Art. 1º Na ocasião da centésima décima oitava sessão extraordinária aprovar a composição de forma paritária das comissões da saúde dos idosos e idosas , saúde da mulher, comunicação. PCD e educação permanente ), conforme discriminado abaixo;

Considerando a Lei Federal nº 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;

Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, quinta diretriz IV, V da competência dos Conselhos Municipais de Saúde.

Considerando Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo III, da competência, artigo 11, XVII

, RESOLVE:

Na ocasião da centésima octogésima terceira sessão ordinária, eleger uma comissão de forma paritária com objetivo de organizar a 18ª Conferência Municipal de Saúde de Olinda.

Adetilde de Lourdes Moraes - segmento Usuário Leandro de Albuquerque - segmento Usuário Maria de Fátima Zanon - segmento usuário Carlos Daniel de Oliveira- segmento usuário Paula Soledade Teixeira- segmento trabalhador Silvia Fernanda Bezerra- segmento trabalhador Eliud Carneiro da Rocha- segmento gestor Eveline Aragão Leal- segmento gestor

Olinda, 09 de Julho de 2026

SILVIA FERNANDA BEZERRA DA SILVA Presidente CMS