DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

DANIELE UCHOA

Secretária de Saúde de Olinda

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: C3FDE92E

Homologa a resolução do CMSO n° 142 /2026

Conselho Municipal de Saúde de Olinda

Policlínica João de Barros Barreto 1º andar

Rua Justino Gonçalves s/n CEP: 53020-040 Carmo – Olinda/PE Email: [email protected]

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: D4F57CD1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI/PE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

O MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, tendo em vista a necessidade de realização de leilões para alienação de bens móveis e inservíveis e/ou antieconômicos de propriedade municipal, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão enviar a Documentação de inscrição prevista no Edital, a partir das 08h00 do dia 08 de outubro de 2026 até o dia 08 de outubro de 2027 às 23h59min. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município em http://www.ouricuri.pe.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Ouricuri/PE, 07 de outubro de 2026.

WALISON HIGOR GOMES PIMENTEL –

Agente de Contratação.

Publicado por:

Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 0D691DA9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI/PE AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/10/2026 até 23/10/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 26/10/2026 às 08h:30min e a fase de disputa de lances no dia 26/10/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 – Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

OURICURI/PE, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO – Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Ao Ordenador de despesas da Secretaria Municipal Administração de Ouricuri/PE, Paulo Teogens Ferreira de Oliveira, no uso das atribuições legais e constitucionais torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGO , do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2026 , - Processo administrativo nº 077/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , tendo como vencedora do certame a empresa: 13.711.099 LUIZ PEREIRA FERRAZ JUNIOR- CNPJ nº 13.711.099/0001-81, com valor total – R$ 259.750,00 ( Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras.

Ouricuri/PE, 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 6EDC13A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.

2026.09.30.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.30.01 Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP. Processo Administrativo nº. 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratada: ADESIVO OURICURI LTDA – CNPJ Nº. 54.381.153/0001-55 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor total do contrato: R$ 21.030,50 (Vinte e um mil, trinta reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 02/10/2026. Partes: Paulo Teogens Ferreira de Oliveira – Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. : Simone Joice Damasceno– Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: CA0EF7AD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.30.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.30.03 Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP. Processo Administrativo nº. 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratada: ADESIVO OURICURI LTDA – CNPJ Nº. 54.381.153/0001-55 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Valor total do contrato: R$ 47.181,95 (Quarenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 02/10/2026. Partes: Helvia Alencar Coelho Vila Antunez – Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência

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