DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Social. : Simone Joice Damasceno– Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 2EAE7EB5

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.30.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.30.01. Inexigibilidade de Licitação nº. 037/2026. Processo Administrativo nº. 103/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 21/11/2026, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR “GABRIEL GUEDES”, NO 1° OURICURI EM LOUVOR, MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ Nº. 27.673.878/0001-44. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Valor: R$ R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso II. Dotação Orçamentária:. 4000 4001 4.122.401.2.18. Vigência: 30/09/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura do contrato: 07/10/2026. Partes: PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Kariny Vilas Boas Santos Aguiar – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 85B3393B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.30.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.30.02 Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP. Processo Administrativo nº. 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratada: ADESIVO OURICURI LTDA – CNPJ Nº. 54.381.153/0001-55 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor total do contrato: R$ 84.997,20 (Oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 02/10/2026. Partes: Ivone de Medeiros Lima – Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. : Simone Joice Damasceno– Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 5E1BFDDB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 006/2025

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário, para atender ás necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL. Empresas vencedoras valor total: R$ 209.576,72 (duzentos e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais, setenta e dois centavos): OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA (52.699.545/0001-31) com os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 209.576,72 (duzentos e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais, setenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão AEMASUL - AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PALMARES (PE), 07 de outubro de 2026.

RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente

Publicado por: Ricardo Antonio Leite Pereira Código Identificador: 94ACE4EF

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS RESOLUÇÃO Nº 008/2026

EMENTA: Dispõe sobre a substituição e indicação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Palmares/PE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE PALMARES/PE , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 096/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, comunicando a substituição de seus representantes junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, em razão da alteração do quadro de servidores da Secretaria;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no controle social da Política Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a indicação formal dos novos representantes pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a substituição dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Palmares/PE.

Art. 2º – Ficam indicados para representar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC junto ao CMAS os seguintes servidores:

I – REPRESENTANTE TITULAR:

Bruna Letícia Lima do Nascimento

Cargo: Coordenadora de Vigilância Socioassistencial.

II – REPRESENTANTE SUPLENTE:

Vana Maria Felix de Menezes

Cargo: Coordenadora.

Art. 3º – Os representantes ora indicados substituirão os anteriormente designados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, passando a exercer a representação institucional da Secretaria perante o CMAS, participando das reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões, discussões, deliberações e demais atividades relacionadas às atribuições do Conselho.

Art. 4º – A presente substituição tem por finalidade assegurar a continuidade da participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no controle social da Política Municipal de Assistência Social, fortalecendo a articulação institucional e o acompanhamento das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos no Município.

Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palmares 07 de outubro de 2026.

AURINO GOMES DA SILVA

Presidente do CMAS de Palmares – PE.

Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 3DC0227E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/ 2026

Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização na

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