DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 1002 – Assistência Hospitalar Especializada; 10.302.1002.2170.0000 – Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 515925B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 094.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 Fornecedor: JOSE EDINALDO DA SILVA
CNPJ n°: 62.537.639/0001-68
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio operacional às atividades da Secretaria de Infraestrutura, abrangendo serviços auxiliares da natureza contínua voltados à execução de tarefas de suporte às ações de infraestrutura urbana.
Valor: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura
Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.02 – Departamento de Engenharia; 15.452.1501.2121 – Manutenção das Ações de Caráter Continuado da Unidade; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 29 de setembro de 2026
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: E2A6EDD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 097.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: GERALDO J DA SILVA CNPJ n°: 11.691.553/0001-54
Objeto: Prestação de serviço de confecção de postes em aço tubular galvanizado para iluminação pública, a serem instalados no povoado de Boca da Mata e comunidade do sítio Brejinho, neste município. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
coleta e o processamento das amostras, a realização dos procedimentos técnicos necessários, a emissão de laudo técnico conclusivo e demais serviços correlatos, em atendimento à solicitação do Conselho Tutelar do Município de Panelas/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar o direito à identidade genética e ao reconhecimento do estado de filiação da pessoa.
Valor: R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde
Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 122 – Administração Geral; 10 122 1001 – Gestão Administrativa Sistema Único de Saúde - FMS; 10.122.1001.2167.0000 – Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 97B0C166
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 347.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 Fornecedor: TORRES & MOURA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n°: 04.465.462/0001-35
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de momento festivo, com encerramento de ciclo e celebração do Dia Internacional do Idoso, promovendo o bem-estar físico, mental e social dos idosos, por meio da temática "Natureza e Longevidade: Caminhos Sustentáveis", destinado a aproximadamente 220 idosos do Município de Panelas/PE.
Valor: R$ 60.685,00 (sessenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social
Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0804.2151.0000 – Serviço da Proteção Social Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 379BE9EE
Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura
Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.04 – Departamento de Serviços Urbanos; 15.752.2501.2127 – Manutenção das Ações de Iluminação Pública; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 30 de setembro de 2026
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 1A9F3397
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 169.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: EDILENE VILAR DA SILVA LABORATORIO CNPJ nº: 07.616.867/0001-15
Objeto: Contratação de laboratório especializado em análises clínicas e genética forense para a realização de exame de investigação de vinculo biológico por meio de análise de DNA, compreendendo a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 363.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: MARIA MARCELY DAMASCENO DA SILVA CNPJ n°: 54.808.492/0001-75
Objeto: Aquisição de PRATELEIRAS DE MÁRMORE para a unidade de Proteção Social Básica (CRAS). Justifica-se pela necessidade de adequação da infraestrutura física para a guarda e organização de materiais e insumos das oficinas socioeducativas acompanhadas pelo PAIF, conforme facultado pela Portaria MDS n° 1.043/2024 e listado como despesa permitida de custeio no Manual Técnico de Orçamento.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0804.2151.0000 – Serviço da Proteção Social Básica CRAS/SCFV; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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