DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

5º - 0001044 FERNANDA MACIEL DO NASCIMENTO, CPF: XXX97627477.

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: DDC08428

FUNÇÃO: PROFESSOR AEE:

23º - 0003031 DAIANY VANESSA SILVESTRE DE BARROS, CPF: xxx49410475

Art. 2º - Ficam os(as) candidatos(as) nomeados(as), convocados(as) para comparecer ao prédio da Secretaria de Educação, no período de 09/10, das 08h às 14h para entrega da documentação exigida no item 15.1 do edital, bem como, comparecer no RH – EDUCAÇÃO (antiga escola São José) no dia 16/10/2026 das 8h às 14h para a assinatura do contrato.

Art. 3º - O não comparecimento no prazo, local e horário fixados, ou a não entrega de quaisquer documentos exigidos neste prazo, importará em expressa desistência, conforme item 13.9 do Edital, sendo o candidato excluído desta seleção .

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pesqueira/PE, 06 de outubro de 2026.

MARCOS LUIDSON DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 18C88107

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2026/FMS

Processo nº 017/2026/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 012/2026. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 288.028,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/10/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 21/10/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 07 de Outubro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA PORTARIA N° 020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DE EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal, pelo inciso XIX do art. 28 e pelo inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelos incisos VII e VIII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a presente Portaria e RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER ao servidor NORMA SUELI RAMOS DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 989.703.724-15 , e Matrícula Nº 012 , ocupante do cargo de Agente Administrativo , o gozo de 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 2025 e período concessivo de 2026.

Parágrafo único. Fica autorizada a implantação do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento do mês de outubro de 2026, devendo o período de gozo ocorrer entre os dias 05 de outubro e 04 de novembro do corrente ano .

Art. 2ºDETERMINAR ao setor responsável, que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 30 de setembro de 2026.

JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente

Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: B0BCDCC7

DEYBSON HEWERTON BEZERRA LOLA

Agente de Contratação/Pregoeiro (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: D9EA4859

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2026/FMS

Processo nº 018/2026/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de Informática e ar condicionado, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Poção – PE. Valor R$ 229.498,12. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/10/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21/10/2026. Início da Sessão de disputa: ás 11:00h. do dia 21/10/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 07 de Outubro de 2026.

DEYBSON HEWERTON BEZERRA LOLA Agente de Contratação/Pregoeiro (*)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2026 PARA O CONTRATO Nº: 00094/2026. PROCESSO Nº: 260914PE00009.

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICA-SE Contrato Nº: 00093/2026 para o Contrato Nº: 00094/2026. Processo Nº: 260914PE00009. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. A formação de registros de preços para o fornecimento de cestas básicas para as famílias carentes e estado de vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico residentes e domiciliadas no Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: 20.600 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 2002 2049 FEAS – Cofinananciamento Estadual dos Serviços socioassistencias do SUAS – Proteção Social Básica e Espacial, Respectivamente ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e Benefícios Eventuais. 21.100 Secretaria de AssistÊncia Social 08 244 2003 2075 Concessão de Benefícios eventuais de assistência social 339032 Material de

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