DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
qualidade diagnóstica no valor estimado de R$ 354.775,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 7 de Outubro de 2026.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: E38F8283
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 234, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Ementa: exonera servidor(a) do cargo de CHEFE DE SETOR e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MATHEUS CAYO DA SILVA OLIVEIRA , do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR , simbologia CC6, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , conforme Legislação Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 07 de outubro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 36E31CF6
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 235, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o inciso V do art. 1º da Portaria Municipal nº 436, de 05 de agosto de 2025, para substituir o servidor DENNER ADLER SOARES SOUSA – Matrícula nº 0039085 pela servidora VANUSA APARECIDA SOUSA – Matrícula nº 0038951, passando a vigorar com a seguinte redação:
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE:SERVIDOR(A):VANUSA APARECIDA SOUSA – Matrícula nº 0038951
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria Municipal nº 436/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 07 de outubro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 1B85CDF0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026 - FMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE.
-Ata registro de preços: 01/2026
EMPRESA: INOVAÇÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.412.815/0001-50.
Valor: R$ 543.213,38 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e treze reais e trinta e oito centavos).
-Ata registro de preços: 02/2026
EMPRESA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56.
Valor: R$ 95.220,00 (noventa e cinco mil duzentos e vinte reais).
-Ata registro de preços: 03/2026
EMPRESA: MEDIAL SAÚDE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 63.177.106/0001-85.
Valor: R$ 68.887,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais).
-Ata registro de preços: 04/2026
Ementa : Altera o inciso V do art. 1º da Portaria Municipal nº 436/2025, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo atesto de notas fiscais no âmbito do Município de São José do Egito e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação de servidor responsável pelo atesto de notas fiscais junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude;
EMPRESA: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 62.077.080/0001-30.
Valor: R$ 39.138,40 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais).
-Ata registro de preços: 05/2026 EMPRESA: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.181.756/0001-64.
Valor: R$ 36.502,50 (trinta e seis mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).
-Ata registro de preços: 06/2026 EMPRESA: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, CNPJ: 10.279.430/0001-48.
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