Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/10/2026 · pág. 121

DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

• DETERMINO à Comissão de Contratação / Agente de Contratação a notificação das licitantes sobre o teor desta decisão, adotando-se as providências para o regular prosseguimento do feito.

Solidão/PE, 07 de outubro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 64357113

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTA DE IMPUTAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 50/2026

NOTA DE IMPUTAÇÃO

Assunto: Processo Administrativo de Responsabilização n.º 50/2026

Referência: Processo Licitatório nº 00021/2026, Pregão Eletrônico FMS nº 00009/2026 e Contrato nº 00157/2026

Considerando os fatos relatados no memorando n.º 50.26, foi imputada à empresa CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 24.868.172/0001-40 , pela conduta punível de Inexecução total do pedido do objeto do contrato n.º 00157/2026, em afronta ao art. 155, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Por esta razão, a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização-CPAR, designada por meio da Portaria nº 051 de 02 de fevereiro de 2026 , elaborou-se a presente Nota de Imputação em obediência à determinação contida no art. 155, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo acarretar ao imputado (a) a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Executivo do Município de Surubim-PE, bem como descredenciamento nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 3 (três) anos, sem prejuízo das multas previstas no edital, contrato e demais normas aplicáveis.

Surubim, 08 de outubro 2026

FLAVIANE LIMA DA SILVA Presidente da CPAR

MARIA LUIZA FREIRE DE CARVALHO Secretária da CPAR

ÉRIKA FERNANDA SILVA Membro da CPAR

Publicado por: Érika Fernanda Silva

Código Identificador: 1C58C865

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00196/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do fone: (81) 98528-6961, bem como no endereço do Setor de Contratações, situado no prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Batista, nº80 - Centro, Surubim-PE. De segunda a sextafeira, no horário das 08h às 13h.

Surubim-PE, 07 de outubro de 2026.

VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA Pregoeira

Publicado por: Viviane Suellem Amorim e Silva Código Identificador: CC67AB7A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000115/2026 INEXIGIBILIDADE 00050/2026 RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 00050/2026, Processo Licitatório nº 00115/2026, cujo objeto é Contratação artística do cantor “Jonas Esticado” para realização de apresentação musical com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) , no dia 16/10/2026 , destinada a abrilhantar a XX Festa do Maxixe , a ser realizada no Município de Tacaimbó/PE . conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esportes anexo, para contratar diretamente com as empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS Rua Sebastião Palmeira, 2637, sala 22, Centro, Juazeiro do Norte/CE CNPJ nº 21.939.747/0001-80. Valor global: R$280.000,00 ( duzentos e oitentamil reais ).

Em 07 de outubro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 8F8C7586

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00116/2026 INEXIGIBILIDADE 00051/2026 RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 00051/2026, Processo Licitatório nº 00116/2026, cujo objeto é Contratação artística da dupla “IGUINHO & LULINHA” para realização de apresentação musical com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos) , no dia 17/10/2026 , destinada a abrilhantar a XX Festa do Maxixe , a ser realizada no Município de Tacaimbó/PE . conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esportes anexo, para contratar diretamente com as empresa IL SHOW LTDA – AV. José de Souza Araújo AV 02, 360 – COHAB SÃO FRANCISCO - PETROLINA - PE, CNPJ nº 39.942.698/0001-08 Valor global: R$450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Em 07 de OUTUBRO de 2026.

SETOR DE CONTRATAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026 Processo Licitatório Nº 00196/2026. Pregão Eletrônico Nº 00031/2026. Tipo menor preço por Item. Registro de Preços para aquisição de luminárias públicas viárias com tecnologia LED e braços curvos, para atender as necessidades do Município de Surubim-PE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Valor: R$364.098,00 - Abertura da sessão pública: 10h do dia 21 de outubro de 2026. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras