DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. . Contratado: Velha Grafica Ltda. CNPJ: 04.664.811/0001-48. Valor R$3.134,00. Vigência: de 07/10/2026 a 07/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 02/10/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E57EAF55

de Taquaritinga do Norte - PE. PROPOSTA 08677.9600001/24-002. PARTES CONTRANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - CNPJ nº 08.677.960/0001-00 e a Contratada RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 02.951.249/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c inciso II alínea “d”, Lei Federal nº 14.133/21, referente ao Processo Licitatório n° 000016/2025, Concorrência nº 00002/2025, que altera a Cláusula Terceira do Contrato. Acréscimo: R$ 60.471,27 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor global do Contrato em R$ 2.060.464,05 (dois milhões, sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), conforme a porcentagem de 3,46% da planilha elaborada pela equipe de engenharia.

Taquaritinga do Norte - PE, 07 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00115/2026. Processo Nº: 00013/2026. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de serviços gráficos, para o fornecimento parcelado de materiais impressos, itens de comunicação visual e de identificação funcional, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. . Contratado: Idpromo Comercial Ltda. CNPJ: 17.791.755/0001-54. Valor R$1.233,00. Vigência: de 07/10/2026 a 07/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 06/10/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA.

Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3C3A554D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00181/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00050/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00003/2025 . OBJETO : A prorrogação do prazo de vigência contratual, correspondente ao período de 12 (doze) meses, vigorando de 09/10/2026 a 09/10/2027, referente à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas no perímetro urbano do município de Taquaritinga do Norte – PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 949450/2023 / MCIDADES / CAIXA. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE - CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADA : ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 34.346.587/0001-07 BASE LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA - Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 8138BE38

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00063/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Clm Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 40.274.237/0001-85. Valor R$15.810,00. Vigência: de 05/10/2026 a 05/10/2027.

Taquaritinga do Norte, 23/09/2026.

Taquaritinga do Norte - PE, 07 de outubro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 15D5C3B8

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO

Quarto Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 00079/2025 . Processo nº 00016/2025 . Concorrência nº 00002/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) UBS Porte 1 no Bairro Beira Rio, Município

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 8E5BF962

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEREZINHA - IPSET PORTARIAS

PORTARIA IPSET Nº 11/2026 Terezinha / PE, em 30 de setembro de 2026 Beneficiária: MARIA GENILDA DA SILVA NUNES

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