Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/10/2026 · pág. 128

DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

DE CARACTERES, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM REPOSITÓRIO ELETRÔNICO DO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-PE, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E CONSULTA, E COM EXECUÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

CONTRATO Nº 224/2026 – 60.340.859 PABLO RUAN ALVES DA SILVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.340.859/0001-71, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais).

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 1C3BC140

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PL – 036/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 - Nat: RP/Compras - OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços visando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza diversos para atender demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Timbaúba/PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação – R$ 1.522.689,93 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 08/10/2026 até o dia 22/10/2026 às 09:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/10/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico www.bnc.org.br . Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br , através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações de Timbaúba - Rua Dr. Alcebíades, nº 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h.

Timbaúba, 07 de outubro de 2026.

Telefone para contato: (81)98980.3677.

NAYARA RODRIGUES - Pregoeira.

Publicado por: Maria Mayara Cavalcante Dias Código Identificador: FE30ED4C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

Empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-48

Referência: PAAP N.º 025/2026

Fundamento: art. 25, inciso III, do Decreto Municipal 294/2024.

Decisão: DECIDO pelo arquivamento do processo por entender insubsistente a imputação de inexecução parcial diante da regularização integral confirmada pelo setor responsável e dos fundamentos expostos, sem aplicação de penalidade.

O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço Av. Dorival José Pereira, n° 1561, Loteamento Tavares Martins Toritama/PE – CEP: 55125-000, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta feira ou por e- mail: [email protected] ou através do telefone celular (81) 9 9168-8579

Toritama-PE, 7 de outubro de 2026.

ELAIRTON SABINO DA SILVA

Secretário Executivo de Planejamento em Saúde

Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: 9CCA8065

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

À

GRAFICA FONSECA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.513.512/0001-63 .

CONSIDERANDO o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 , oriundo da ATA – SRP Nº 002/2026 – CONIAPE , cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de mochilas e bolsas escolares para atender à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama.

CONVOCAMOS a empresa GRAFICA FONSECA LTDA para assinatura do Contrato , no valor total de R$ 822.768,40 (oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) .

A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias consecutivos para assinatura do Contrato, contados a partir da data desta convocação oficial, conforme previsto no instrumento contratual.

Ressalte-se que o não atendimento a esta convocação implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente.

Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO Secretário

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 567D0ABE

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DA DECISÃO

EXTRATO DA DECISÃO

Contrato SMS n° 041/2026

Processo Administrativo de Adesão SMS n° 003/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço n°: 368/2025 Oriunda do Processo Administrativo nº 2025-M0CBW Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 156/2025 Do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória – HEINSG.