DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

CONSIDERANDO que compete à Câmara Municipal eleger a sua Mesa Diretora, na forma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a realização, no dia 06 de outubro de 2026, de Sessão Plenária destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tupanatinga para o biênio 2027/2028;

CONSIDERANDO a aprovação do Requerimento nº 43/2026, de autoria dos Vereadores Artur Flor de Sousa Júnior, José Carlos Bezerra de Moura e José Portélio Bezerra, fundamentado no art. 15 da Resolução nº 001/2023 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupanatinga, que estabeleceu as regras para a realização do processo eleitoral;

CONSIDERANDO que, realizada a votação e procedida a apuração dos votos, o resultado foi regularmente proclamado em Plenário;

RESOLVE:

Art. 1º Fica oficialmente proclamado o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, para o biênio 2027/2028, realizada em Sessão Plenária no dia 06 de outubro de 2026.

Art. 2º Foram eleitos por unanimidade para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tupanatinga, para o biênio 2027/2028:

I – Presidente: Vereadora Rayane Mayara Souza da Silva;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LEANDRA SANTOS DE ARAÚJO OLIVEIRA , inscrita no RG sob o nº x.993.xxx e CPF sob o nº xxx.101.104-xx, no Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar , lotada n a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 6 de outubro de 2026.

JOSÉ RONALDO DA SILVA

Prefeito do Município de Tupanatinga

TERMO INDIVIDUAL DE POSSE EM CARGO COMISSIONADO

Na presente data, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Ronaldo da Silva , toma posse no cargo de Coordenadora Pedagógica Escolar , a Sra. LEANDRA SANTOS DE ARAÚJO OLIVEIRA , nomeada pela Portaria nº 115/2026 , tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes.

Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do Senhor Prefeito e da autoridade empossada.

II – 1º Secretário: Vereador Artur Flor de Sousa Júnior;

Gabinete do Prefeito, terça-feira, 6 de outubro de 2026.

III – 2ª Secretária: Vereadora Maria Rosenilda dos Santos Tenório.

JOSÉ RONALDO DA SILVA

Art. 3º Os membros eleitos exercerão suas respectivas funções durante o biênio 2027/2028, observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e da legislação aplicável.

Art. 4º O resultado da eleição deverá constar da respectiva Ata da Sessão Plenária, que integrará os registros oficiais da Câmara Municipal de Tupanatinga.

Art. 5º Determina-se a publicação do presente Ato nos meios oficiais de divulgação da Câmara Municipal, para conhecimento público.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tupanatinga – PE, 07 de outubro de 2026.

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga

Publicado por: Laerte Raymundo Filgueira Oliveira Gurgel Código Identificador: B9B15CBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: NOMEIA LEANDRA SANTOS DE ARAÚJO OLIVEIRA no Cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar, deste Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;

Prefeito do Município de Tupanatinga

LEANDRA SANTOS DE ARAÚJO OLIVEIRA Empossada

Publicado por: Jose Ronaldo da Silva Código Identificador: 1F97C7B5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026 - PROCESSO N° 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

- FME

Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Empresa Vencedora: MIX POPULAR MM LTDA, inscrita no CNPJ: 19.904.871/0001-68, com os itens 3 e 5. Valor total: R$ 30.720,00 (trinta mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: C2FA45F1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026 - PROCESSO N° 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

- FME

Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Empresa Vencedora: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ: 53.863.943/0001-04, com o item 01. Valor total: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte

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