DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: B93AAA97

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - FME

Processo Administrativo no 025/2025 Pregão Eletrônico no 007/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Contratada: MIX POPULAR MM LTDA, inscrita no CNPJ: 19.904.871/0001-68. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Valor Total: R$ 30.720,00 (trinta mil e setecentos e vinte reais). Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO

Secretário de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: E32A76C8

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - FME

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 2F22C93E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Objeto: Aditivo de prazo de vigência do contrato supramencionado. Contratado: CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIA , inscrita no CNPJ nº11.866.365/0001-10. Passará a vigorar a partir do dia 19/09/2026 a 18/03/2027. Inclusão de Cláusula Resolutiva / “Morte Súbita ” ao presente contrato, permitindo a Rescisão Antecipada do contrato supra, quando concluído um novo processo licitatório contemplando o objeto da presente avença, substituindo-se a presente contratação objeto deste instrumento. Fundamentação legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vitória de Santo Antão, 18 de setembro de 2026.

ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 06D21C19

Processo Administrativo no 025/2025 Pregão Eletrônico no 007/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Contratada: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ: 53.863.943/0001-04. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Valor Total: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO

Secretário de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: E64E1B93

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do município de Vicência/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA o Credenciamento n.º 07/2026, que tem por Objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando a prestação de serviços de Marceneiro para atender as necessidades do município de Vicência/PE, através da empresa 45.213.411 LUIZ JOSÉ FRANCISCO ALVES , CNPJ nº. 45.213.411/0001-01 ,pelo valor total R$ 23.688,36 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, Inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.

Vicência/PE, 04 de setembro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RESULTADO PRELIMINAR DA APURAÇÃO GERAL DOS SUPERVISORES E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMECT PROGRAMA XEXÉU VOANDO PELO MUNDO EDITAL SEMECT Nº 002/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA APURAÇÃO GERAL DOS SUPERVISORES E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE XEXÉU , por intermédio da Comissão de Seleção do Programa XEXÉU VOANDO PELO MUNDO, considerando o Edital SEMECT nº 002/2026, o Termo de Retificação, Prorrogação e Readequação nº 01 e a conclusão das etapas de avaliação destinadas aos candidatos à função de supervisor, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA APURAÇÃO GERAL DOS SUPERVISORES.

A apuração consolida análise documental, formação acadêmica, experiência docente, experiência profissional, proficiência escrita, proficiência oral, plano de supervisão e entrevista. Nas etapas avaliadas individualmente pela banca, foram consideradas as notas atribuídas por Andrea Carricaburu, Carolina Monticelli e Maria Laura Segato, com cálculo consolidado pelo sistema.

Os dados abaixo correspondem à apuração oficial registrada na plataforma em 06 de outubro de 2026, às 18h10min21s. O presente resultado possui caráter preliminar e poderá ser alterado após a apreciação dos recursos interpostos no prazo definido nesta publicação.

I - DO RESULTADO PRELIMINAR DOS SUPERVISORES

Prefeito

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